O Conselheiro da Ajuspi Carlos Henrique, concedeu entrevista nesta terça-feira (05/11) na Rádio Pioneira de Teresina. Ele falou sobre o Direito Trabalhista, que após a reforma trouxe muitas novidades.
Segundo ele, muitas dessas mudanças retiram direitos dos tr
Na última quarta-feira, 25 de setembro de 2019, a Polícia Federal bateu às portas do Palácio de Karnak. Um desdobramento da Operação Topique, desta vez denominada Operação Satélites.
O que isto tem a ver com a Ordem dos Advo
O subprocurador-geral da República Augusto Aras tomou posse, nesta quinta-feira (26/9), para comandar a Procuradoria-Geral da República. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto.
"Vou, com independência e autononia, lutar pelas garantias de liberdades indiv
O Senado aprovou o texto final da MP da liberdade econômica (881/19). Durante votação, os senadores acordaram em retirar da norma trecho que permitia trabalho aos domingos.
De acordo com o texto aprovado, se observadas normas de proteção ao meio ambiente, condominiais,
Garantir a defesa das prerrogativas dos procuradores municipais de Teresina. Este deverá ser o principal desafio para Edelmam Medeiros, empossado nesta sexta-feira (21/08) como presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Teresina.
Para ele, a missão será d
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 13, uma emenda aglutinativa ao texto da MP da Liberdade Econômica (881/19). O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contra e uma abstenção.
Na tard
Celso: 'PEC de Guedes poda interesses da sociedade'
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto, se manifestou em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019), apresentada pelo ministro da Economia Paulo Guedes, que des
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O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 2, a PEC 17/19, de autoria do senador Eduardo Gomes, que inclui a proteção de dados pessoais, disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da CF/88. O texto foi relatado pela senadora Simone Tebet.
O te
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou dois processos relativos à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guarujá. O colegiado negou provimento ao agra
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está questionando no Supremo Tribunal Federal trechos da Lei 5.478/1968, no ponto em que prevê que é facultativa a presença de advogado na audiência inicial de ação de alimentos.
Para a OAB, a nor
A AJD - Associação Juízes para a Democracia divulgou há pouco uma nota pública na qual repudia as declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, dadas na quarta-feira, 19, na CCJ do Senado, quando questionado s
Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil viola prerrogativa da categoria. Com esse entendimento, o juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, concedeu liminar em Habeas Corpus para susp
Enganando aliados e ve
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