Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que determinou a apreensão do passaporte do ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, e de seu irmão,

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Parceria visa enfrentar discriminação em estádios

A Federação de Futebol do Piauí (FFP) assinou junto ao Ministério Público do Piauí um termo de ajustamento (TAC) de conduta para o enfrentamento e o combate a condutas discriminatórias em estádios do Piauí.  A proposiç&

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Direito Desportivo garante realização de competições

O 'Caso Neymar', em que uma mulher acusa o jogador da seleção brasileira de futebol do crime de estupro, tem gerado muitos debates no âmbito jurídico. Debates estes que se estendem a outros ramos do Direito, como o Direito Desportivo.

Atenta aos questionamentos

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Ajuspi debate sobre aspectos jurídicos do 'Caso Neymar'

Atenta aos debates jurídicos que permeiam a sociedade, a Ajuspi (Associação Jurídica e Social do Piauí) reuniu os advogados Gilberto Holanda e Jader Maximo no Programa Palavra Aberta Ajuspi da terça-feira (04/06), para explanarem sobre o Princípio da Presun&cc

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'Neymar agiu sob violenta emoção', aponta advogado

O jogador do Paris Saint-German e da Seleção Brasileira de Futebol, Neymar, foi acusado de estupro por uma mulher que teria tido um caso com ele. O fato teria ocorrido em Paris, mas a denúncia só ocorreu em São Paulo.

Desde a divulgação da inform

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