O advogado Gilberto Holanda, Conselheiro da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) concedeu entrevista à Rádio Universitária da UFPI.

Na oportunidade, ele falou sobre como funciona um Tribunal de Justi&cce

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (25/8), durante a 56ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiç

Com o reconhecimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social do nexo causal entre a doença e o trabalho, há inversão do ônus da prova. Assim, passa a ser do empregador o encargo de comprovar que a enfermidade não resulta da função prestada a seu

A Lei nº 13.979, que entrou em vigor no início de fevereiro, garante a remuneração e o repouso do trabalhador afastado, com suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus. O texto determina que o trabalhador não deve exercer su

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a indicação do procurador Augusto Aras para procurador-geral da República. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado pelo Plen&am

Em entrevista à Rádio Pioneira de Teresina nesta segunda-feira (19/08) o Major Diego Melo, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Piauí, manifestou sua indignação com a possível aprovação no Congress

O Conselho Federal da OAB foi ao Supremo Tribunal Federal questionar leis do estado de Sergipe que autorizam a transformação de funções de confiança em cargos.

Para a OAB, as leis sergipanas violam a exigência de lei para a criação, ext

A Prefeitura de Teresina lançou a nova versão do Portal da Transparência, que foi adequada e melhorada para tornar o acesso mais completo, com a disponibilização de um conjunto maior de informações. Com um visual mais acessível, o novo Portal traz para o

O Ministério Público

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que existe direito público subjetivo de o concorrente aprovado em cadastro de reserva ser nomeado para cargo público quando, ocorrido o surgimento posterior de vagas, a administração pública deixar de convocá-lo ou

por Erisnaldo Kaenga e Viviane Menegazzo

Na manhã do último domingo(21), o vereador Tiago Vasconcelos (PSB), acumulou uma nova função em sua trajet&

Como forma de garantir mais policiais atuando no Estado, a 35ª Promotoria de Justiça de Teresina expediu, neste mês, uma recomendação ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, para que policiais militares deixem de realizar a custódia de presos civis ou de desempenhar quais