CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril

Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários.

Confo

Comente aqui

TRT-PI divulga escalas dos Oficiais de Justiça para Janeiro de 2020

A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Dra. Liana Chaib, publicou a portaria de Nº 717/2019 com as escalas oficiais de justiça que vão estar de Plantão Judiciário durante os finais de semana e também no recesso para o

Comente aqui

Audiência no STF discutirá horário de funcionamento dos tribunais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2 de outubro com o objetivo de discutir o horário de atendimento ao público dos tribunais brasileiros. Ele é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, ajuizada pela Associa

Comente aqui

TRE-PI nega pagar em dinheiro horas acumuladas em banco por servidora

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgou em Sessão Administrativa nesta terça-feira (27), o Recurso Administrativo SEI Nº 2213-98 que versa sobre exclusão de créditos de Banco de Horas resultante de atividade laboral durante o recesso forense de 2017/2018.<

Comente aqui

População ganha Fórum reformado em Piripiri

Com um investimento de R$ 4.351.661,79, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou, na noite desta segunda-feira (29), as obras de reforma e ampliação da sede do Poder Judiciário estadual na cidade de Piripiri (

Comente aqui

CGJ/TJ-PI divulga manual para uso de whatsapp para intimações

A Corregedoria Geral da Justiça implantou na semana passada o uso do whatsapp para envio de intimações. Mais rápido, prático e econômico, a ferramente vai facilitar a vida das pessoas e dos servidores que contam com o Poder Judiciário.

Para esclar

Comente aqui

Maioria dos juízes é contra Quinto Constitucional, aponta pesquisa

Dia 16 de julho marca os 85 anos do Quinto constitucional, instituído no ordenamento jurídico brasileiro quando o país era a República dos Estados Unidos do Brasil.

O dispositivo foi visto pela primeira vez, no âmbito constitucional, na Carta de 1934. Antes disso, a pa

Comente aqui