O desembargador, do Tribunal de Justiça do Piauí, Erivan Lopes concorreu a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e bateu na trave. Lopes, tido como um dos favoritos, até que ficou entre os mais votados, mas não conseguiu atingir o teto mínimo (17

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou dois processos relativos à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guarujá. O colegiado negou provimento ao agra

Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal se pronunciou favorável ao r

A Corte Especial do STJ concluiu o julgamento de processo sobre qual o prazo prescricional para pretensão de reparação civil baseada em inadimplemento contratual.

O embargante ajuizou ação por supostos danos em decorrência de rescisão unilateral de contrato que manteve com a

O Superior Tribunal de Justiça publicou acórdão do julgamento em que a 5ª Turma reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um terço, para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

O colegiado seguiu entendimento do relator, ministro Félix Fischer. Para ele, o Tribunal Reg

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira (23/4) o recurso interposto pelo ex-presidente Lula para tentar reverter a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá,

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu, em sessão virtual, que um Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja julgado presencialmente pela 2ª Turma da corte. A data do julgamento ainda não foi marcada.

O colegiado vai analisar, a pedido da defesa de Lula, u

Coordenador jurídico do grupo de trabalho da operação Lava-Jato junto ao gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília, o procurador da República Douglas Fischer defende a união dos órgãos de fiscalizaç&atild

A primeira sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aberta nesta quarta-feira, dia 3, com ofensas e bate-boca protagonizado pelo presidente do tribunal, Francisco Falcão, e pelo ministro João Otávio de Noronha. O tom da discussão subiu até que Noronha

A Quinta Turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ) decidiu hoje (10) negar pedido de liberdade ao presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, preso em junho na 14ª fase da Operação Lava Jato. Por quatro votos a um, o colegiado decidiu manter decisão do juiz federal Sergi

Os 31 atuais ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda maior instância da Justiça no país, se reúnem nesta terça-feira (6) para formar uma lista com três indicados para integrar a Corte. Os nomes serão enviados para a presidente Dilma Rousseff, que escolherá um d

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou às 20h11 desta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

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