Obras irregulares na zona Sul geram mais de R$ 100 mil em multas

Quase 250 obras irregulares foram autuadas na zona Sul da cidade entre os meses de janeiro e setembro deste ano, gerando um total de R$ 102.951,87 em multas.  Segundo o gerente de Controle e Fiscalização (GCF) da SDU Sul, Rogério Rodrigues, o principal motivo que leva a esses n&a

Comente aqui

​STF decide se Legislativo pode criar conselhos de fiscalização do Executivo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se o Legislativo pode criar conselhos compostos pela sociedade civil para fiscalizar as atividades do Executivo. A discussão está em recurso extraordinário de relatoria do ministro Marco Aurélio que teve a repercussão geral reconhecida.

&l

Comente aqui

'Terceirização no setor público exige fiscalização'

O Programa Palavra Aberta AJUSPI da terça-feira (23/04) na TV Assembleia debateu os “Aspectos Jurídicos da Terceirização no Setor Público”. Debateram o tema as advogadas Dalva Fernandes e Luzinete Barros, juntamente com o apresentador Gerson Rezende, Diretor de Comunicação da Aju

Comente aqui