"Comissão terá papel importante na fiscalização dos processos legislativos"
O advogado Daniel Eufrásio tomou posse na última segunda-feira (20/07) como Vice-presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo da OAB-PI.
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MPC E DFAE TENTAM EVITAR FARRA COM DINHEIRO DO FUNDEF
O Governo
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DINHEIRO COMO NUNCA VISTO ANTES
J&aacu
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MP Eleitoral quer rigor na fiscalização quanto à fraude nas cotas de gênero
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Piauí, por meio do procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, enviou aos promotores eleitorais do estado a Orientação Técnica PRE/PI 03/2020, que estabelece diretrizes para atuaç&at
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UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES
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Novos guardas municipais tomam posse e reforçam fiscalização do isolamento social
A Guarda Civil Municipal de Teresina começou a receber os 261 novos profissionais aprovados no último concurso público. Eles chegam para reforçar o trabalho de fiscalização das medidas de proteção e do isolamento social. Trata-se de mais uma m
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A MARCA DA MALANDRAGEM
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI
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Alimentação escolar: divulgado resultado parcial de chamada pública para agricultura familiar
A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) divulgou hoje (10) o resultado parcial da chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matricu
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RÉ EM AÇÃO PENAL POR GRILAGEM CUIDA DE LICENÇAS AMBIENTAIS NA SEMAR
Em maio deste ano, o governador do Piauí Well
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Obras irregulares na zona Sul geram mais de R$ 100 mil em multas
Quase 250 obras irregulares foram autuadas na zona Sul da cidade entre os meses de janeiro e setembro deste ano, gerando um total de R$ 102.951,87 em multas. Segundo o gerente de Controle e Fiscalização (GCF) da SDU Sul, Rogério Rodrigues, o principal motivo que leva a esses n&a
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TCE-PI visita TCE-SP para aprimorar fiscalização dos órgãos públicos no estado
Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) realizou visita técnica para conhecer os procedimentos das chamadas fiscalizações ordenadas, realizadas com muito sucesso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). A ideia é que seja realizado um con
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Operações de fiscalização da Strans identificam desrespeito à legislação de trânsito
Diariamente são realizadas em Teresina operações de fiscalização feitas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). Estas ações têm o objetivo de coibir o desrespeito às leis de trânsito e
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STF decide se Legislativo pode criar conselhos de fiscalização do Executivo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se o Legislativo pode criar conselhos compostos pela sociedade civil para fiscalizar as atividades do Executivo. A discussão está em recurso extraordinário de relatoria do ministro Marco Aurélio que teve a repercussão geral reconhecida.
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'Terceirização no setor público exige fiscalização'
O Programa Palavra Aberta AJUSPI da terça-feira (23/04) na TV Assembleia debateu os “Aspectos Jurídicos da Terceirização no Setor Público”. Debateram o tema as advogadas Dalva Fernandes e Luzinete Barros, juntamente com o apresentador Gerson Rezende, Diretor de Comunicação da Aju
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