O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se o Legislativo pode criar conselhos compostos pela sociedade civil para fiscalizar as atividades do Executivo. A discussão está em recurso extraordinário de relatoria do ministro Marco Aurélio que teve a repercussão geral reconhecida.
&l'Terceirização no setor público exige fiscalização'
O Programa Palavra Aberta AJUSPI da terça-feira (23/04) na TV Assembleia debateu os “Aspectos Jurídicos da Terceirização no Setor Público”. Debateram o tema as advogadas Dalva Fernandes e Luzinete Barros, juntamente com o apresentador Gerson Rezende, Diretor de Comunicação da Aju
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FREIO NA FISCALIZAÇÃO
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RETORNO DA FISCALIZAÇÃO
Já podemos voltar a fiscalizar. Após atuação conjunta da Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI)Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Portal da Transparência voltou ao seu regular funcionamento. A equipe da CGE estará, nos pr&oac
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TCE VAI INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO DE DESVIOS NA EDUCAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai intensificar a fiscalização sobre os gastos do Estado e dos municípios nas áreas de saúde, educação e segurança pública em 2018. A informação foi dada pelo presidente
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CÂMERA NO BANHEIRO E PROVA DEFECADA; ENTENDA
Durante reunião entre representantes da Uespi, do Ministério Público Estadual e das políc
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TCE-PI QUER CIDADÃO MAIS ATIVO NA FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
O Tribuna
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MAIS FISCALIZAÇÃO NA TELEFONIA MÓVEL
No último mês a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto que obriga as operadoras de celular a informar por mensagem, no momento da compra de crédito para pré-pago, a validade do serviço e o valor que será cobrado. Segundo o deputado Rodrigo Martins a medida trará mais tranquil
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MAIS FISCALIZAÇÃO NA TELEFONIA MÓVEL
No último mês a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto que obriga as operadoras de celular a informar por mensagem, no momento da compra de crédito para pré-pago, a validade do serviço e o valor que será cobrado. Segundo o deputado Rodrigo Martins a medida trará mais tranquil
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PROCURADOR PEDE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE ÁTILA
As contas da gestão de 2012 da Secretaria de Educação, quando o deputado federal Átila Lira era secretário, vão a julgam
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PREFEITOS FOLIÕES NA MIRA DO TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) tem ampliado a fiscalização com
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TCE VAI DECIDIR FUTURO DO ABASTECIMENTO E SANEAMENTO DE TERESINA
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NA ARSETE, EDVALDO MARQUES PROMETE RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
Por Gustavo Almeida
O ex-vereador coronel Edvaldo Marques (PSB) promete cumprir &agrav
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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE OUVE DEPOIMENTO DE DELATOR DA LAVA JATO
A Comissão de Fiscalização Finan
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