O Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe que “as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas sem constrangimento, a Justiça da Infância e Juventude”.
Executivo sanciona lei para orientar adoção voluntária de bebês em Teresina
Direito à licença paternidade pode ser ampliado para 20 dias, afirma advogado
O advogado Luís Felipe Cavalcante, Diretor Financeiro da Ajuspi, concedeu entrevista à Rádio Pioneira de Teresina e falou sobre o direito à licença paternidade tanto para trabalhadores da iniciativa privada como para servidores públicos com filhos rec&
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Piauí registra aumento de 122% no número de divórcios durante a pandemia
O número de divórcios cresceu consideravelmente durante a quarentena em todo o Brasil, principalmente após o provimento Nº 100 do Conselho Nacional de Justiça que facilitou a realização do procedimento, permitindo o divórcio virtual através da
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FLÁVIO NOGUEIRA DESTACA MORTES DE ASSIS E ELÓI NA CÂMARA FEDERAL
O deputado federal Flávio Nogue
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FILHA DE EVALDO GOMES CANDIDATA A VEREADORA
A advogada Fernanda Gomes, filha do deput
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PREFEITO REDUZ SALÁRIO DE PROFESSORES CONTRATADOS EM 35%
Professores con
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NOVO HOSPITAL DE PICOS: UMA DÉCADA DE DESCASO
Em
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TEMPOS DE BELIGERÂNCIA
O Brasil já não é ma
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"ATITUDE VIL E COVARDE", DESABAFA FIRMINO
O prefeito de Teresina, Firmino Filho
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OAB e Abraji lançam cartilha para garantir segurança de jornalistas
A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram convênio para a promoção da segurança dos jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa, durante webinar que debateu a liberdade de expressão no país. O even
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ATUAÇÃO DE EMPRESA NO SUL DO PIAUÍ FAZ CASOS DE COVID-19 DISPARAREM
Moradores dos m
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ANDRÉ MENDONÇA É O NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA
O governo anunciou na madrugada desta ter
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POLÍTICOS LAMENTAM MORTE DE NOGUEIRA NETO
Vários políticos piaui
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56 ANOS DO GOLPE: POLÍTICOS DO PIAUÍ COMENTAM
O Golpe Militar de 1964 completa 56 anos nesta t
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PREFEITO MORRE COM SUSPEITA DE COVID-19 NO PIAUÍ
Morreu na madrugada desta sexta-feira
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