Em um discurso acalorado durante evento de filia&

O grupo vereadores de Teresina que havia se unido

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria de votos, que é possível a utilização de assinatura eletrônica legalmente válida nas fichas ou listas expedidas pela Justiça Eleitoral para apoiamento à cria&

Não há ilegalidade na terceirização pela Caixa Econômica Federal de serviços jurídicos não relacionados a questões estratégicas da instituição, por não se vincularem a atividade-fi

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, em julgamento realizado ontem (15), condenou Eduardo Pessoa Araújo a 18 anos e 11 meses de prisão pela morte de Lara Fernandes, em novembro do ano passado. A sentença foi pronunciada pela magistrada Rita de Cássia da Silva

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha elei

O Juiz da 13ª Zona Eleitoral, Mário Soares de Alencar, emitiu decisão na última segunda-feira (02), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) cassando o mandato da Prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita de Castro e Silva. A decis&am

A advocacia é alvo de frequente perseguição para comprovar a origem lícita dos honorários recebidos. A percepção é dos criminalistas Maíra Fernandes e Alberto Zacharias Toron, que discutiram o tema na quarta-feira (28/8), durante semin&aa

De forma unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve as cassações dos diplomas dos vereadores Jalusa Fernandes de Souza (PP) e Afrânio Vasconcelos da Vara (PP) de Rosário do Sul (RS).

Ambos perderam seus mandatos por uso ilícit

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a prestação de contas do Partido Ecológico Nacional (PEN), hoje Patriota (Patri), da campanha eleitoral de 2014. Foram verificadas omissões de receitas e despesas.

Em julgamento ontem quinta-feira (15/8), o colegiado

Cerca de 78% das mulheres empregadas são negras. A constatação foi apresentada pela Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Zenaide Lustosa, durante o Ateliê Mulheres Raça e Classe, realizado na OAB-PI pela Comissão

A contratação de advogados particulares por entes públicos depende de licitação, a não ser em serviços de natureza singular, feitos por profissional com notória especialização. Esse foi o entendimento aplicado, por maioria, pela 1&

Vários políticos,

A mulher advogada ainda convive muito com suas prerrogativas violadas no Piauí, sobretudo, no interior do estado. A afirmação é da presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), Dalva Fernandes.

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A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o encerramento das atividades do semestre. Na ocasião também foi realizada uma reunião no qual foi apresentado o balanço das atividades realizadas no decorrer do período, a