REDUÇÃO E FEMINICÍDIO

Nesta quarta-feira (17), com um placar de 21 votos a favor e 6 contra, favoráveis e 6 contrários, a redução de 18 para 16 anos a idade pe

por Erisnaldo Kaenga e Viviane Menegazzo 

Foi encaminhado na manhã desta terça-feira (16), ao Congresso Nacional, o requerimento proposto pela vereadora Teresa Brito (PV), que tem como objetivo denominar a lei do Feminicídio,como lei Daniela R

por Erisnaldo Kaenga e Viviane Menegazzo

Diante de tamanha barbárie ocorrida na cidade de Castelo do Piaui, onde cinco jovens foram cruelmente estupradas e espancadas, vereadores da capital estão coordenado uma solicitação p&ua

O deputado Silas Freire (PR-PI) afirmou que a Lei do Feminicídio (13.104/15) também deveria ser aplicada contra adolescentes infratores. Ele lembrou o assass

Com um Projeto de Lei que teve origem no Senado, o Congresso Nacional aprovou e foi sancionada pela Presidente da República no último dia 09 de março do corrente ano, com entrada em vigor na data de sua publicação, a Lei nº 13.104/2015, que altera o art. 121 do Decreto-Lei, nº 2.848, de 7 de

Com um Projeto de Lei que teve origem no Senado, o Congresso Nacional aprovou e foi sancionada pela Presidente da República no último dia 09 de março do corrente ano, com entrada em vigor na data de sua publicação, a Lei n&

Na solenidade em que sancionou hoje (9) a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o considera homicídio qualificado, a presidenta Dilma Rousseff fez um discurso em defesa dos direitos e do protagonismo das mulheres. Ao citar outros tipos de discriminação, como a racial e a contra homossexuais

A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar nesta segunda-feira (9), em cerimônia às 15h, no Palácio do Planalto, a Lei do Feminicídio. A assinatura ocorrerá antes de esgotar o prazo estabelecido após a aprovação pelo Congresso Nacional e encaminhamento para a Presidên