O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a estapafúrdia e imoral tese da legítima defesa da honra não poderá mais ser usada para livrar acusados de feminicídio. Demoraram muito! 

O Brasil, segundo o Mapa da Violência 2015, ocupa a quinta posição do mundo de países que mais matam mulheres. O mais assustador, segundo o levantamento, é que 50,3% dos crimes são cometidos por familiares e 33, 2% por companheiros e ex-companheiros.

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Em tempos de isolamento social provocado pela pandemia do novocoronavírus o enfrentamento à violência contra a mulher tem se tornado um desafio ainda maior.

Com vítimas e agressores embaixo do mesmo teto, quase que o tempo todo, o receio de quem lida com essa temática

A advogada Karla Oliveira e a professora Marcela Castro estiveram no programa Palavra Aberta Ajuspi na TV Assembleia. Em debate, aspectos jurídicos e sociais relacionados à violência contra a mulher e o crime de feminicídio, que a cada dia aumentam os registros em todo o país.

O desembargador José James Pereira, coordenador Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), recebeu, na manhã desta quarta-feira (13), as delegadas Eugênia Villa e Thais Paz para tratar sobre avaliação de risco para mulheres v&iac

Cento e um processos e um julgamento. Esse foi o resultado da II Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, realizada entre os dias 27 e 31 de maio, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Os dados foram apresentados durante reunião, na sala da Presidência do Tribunal. O at

O juiz Noé de Carvalho, da 1.ª Vara da Comarca Agregada de Arraial, condenou, após decisão do Conselho de Sentença, o réu Francisco Pereira de Sousa pelo assassinato de Maria Nazaré da Anunciação Silva a 14 anos e três meses de reclus

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promove, a partir desta segunda-feira (27) esforço concentrado visando ao julgamento de 143 processos em tramitação na 5a Vara Criminal da comarca de Teresina – Juizado Maria da Penha. O mutirão, organizado pela Coor

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, reuniu-se com representantes da Frente Popular das Mulheres contra o Feminicídio para tratar sobre a celeridade de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, e, em es

A governadora em exercício Margarete Coelho, encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa que define o dia 27 de maio como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A ação visa unir esforços do poder público e da sociedade civil no combate a violên

Depois de conceder dia 08.11.17, palestras ao Ministério Público e a uma Universidade do México sobre o tema da violência de gênero e o feminicídio, pude observar de perto as singularidades e diferenças de realidade e processual existentes entre o

Por Ananda Oliveira e Marcos Melo