O recente levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública traz outro ponto que não causa espanto nos piauienses. O estado é o segundo do Brasil que menos investiu em segurança pública em 2022. O executivo piauiense direcionou p&am

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos das constituições de 21 estados e do Distrito Federal,

A advogada Noélia Sampaio fez um requerimento ano passado, junto à Ordem dos Advogados, Seccional Piauí, para criação da Comissão de Promoção da Igualdade Racial. O referido pleito será apreciado pelos conselheiros que compõem o Co

O conse

Mão Santa sempre foi

O Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, reiterou à Justiça Federal o pedido para que o Estado do Piauí aplique os recursos do precatório do Fundef de R$ 1.652.000.000,00 (um bilhão, seiscentos e cinquenta e dois milhões de reais), pagos

O advogado e juiz do TRE-PI, Edson Araújo, membro-fundador da Ajuspi e membro da ABRADEP vai participar na próxima sexta-feira (29/05) de uma live sobre a Coordenação Federativa da Saúde Pública no Brasil.

Segundo o advogado, di

No ultimo sábado, 26.01.2020, durante o aniversário de 466 Anos da cidade de São Paulo, ocorreu a cerimônia Cívica de Outorga de Comenda da Ordem do Mérito Cívico e Cultural da Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística, fundada h&aac

O Conselho Federal da OAB divulgou nota em apoio à sanção ao projeto de reforma da Lei de Abuso de Autoridade. O texto foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a OAB, "o exercício do poder por todas a

Cerca de 270 juízes federais saíram em defesa do ex-juiz Sergio Moro, posicionando-se contra a exclusão do atual ministro da Justiça da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Segundo o grupo, os diálogos entre Moro e integrantes da opera&

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião para apreciação de indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também na pauta p

Por meio de dois atos do Executivo publicados nesta quarta-feira, 22, no DOU, o presidente Bolsonaro alterou pontos considerados polêmicos que constavam no decreto de armas, publicado no início do mês. São eles o decreto 9.797, que altera o decreto de armas (9.785/19) publicado no início deste mês, e

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6119 contra dispositivos da Lei 10.826/2003 e do Decreto 9.685/2019, para que se estabeleça a interpretação segundo a qual a posse de armas de fogo só pode ser autorizada &ag

O governador Wellington Dias participará da abert

O tão famigerado dinheiro das multas da repatriação será liberado pel