A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), determinou, por meio de nova portaria publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (9), a prorroga&ccedi

Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários.

Confo

O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido em agosto deste ano, após analisar o recurso extraordinário 1.156.016, que os Municípios não têm a obrigação de instituir procuradorias, por ausência de previsão na Constituição da República. O

O presidente nacional do PSD e ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações Gilbert

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, disse hoje (31) que “o custo da corrupção sistêmica é algo extraordinário”, ao participar de palestra no Fórum Exame: Prepare-se para planejar 2016. O juiz afirmou também que o enfrentamento da corr