O promotor Eny Pontes, que comanda a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na Defesa da Saúde Pública, realizou uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (19/08) para tratar sobre problemas na gestão da Secretaria Estadual de Sa&u
A FRAUDE QUE VAI FAZER ANOITECER O DIA
[A matéria foi atualizada em 21/06/2022 com uma nota de esclarecimento da Junta Comercial do Piauí ao final do texto]
Uma gaveta da Junta Comercial do Piauí (JUCEPI)
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301 DIAS A ESPERA DE SOLUÇÃO
Após 301 dias a frente da gestão municipal, o prefeito de Teresina Doutor Pessoa enfim tomou uma atitude considerada mais enérgica para resolver o problema do transporte público da capital. O serviço público de responsabilidade da Prefeitura e de Empresas licitadas n&ati
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Mediação e Conciliação ganham força no judiciário com implantação da tabela de honorários
Os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem agora contam com valor definido na Tabela de Honorários da advocacia. A aprovação aconteceu durante sessão ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do B
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PGF arrecada R$ 4,5 bi para cofres públicos em 2020 e supera valores de 2019
A Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), arrecadou R$ 4,5 bilhões entre janeiro e novembro de 2020, por meio de sua atuação judicial e extrajudicial. A arrecadação envolve valores que eram devidos às 164 au
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Piauí registra aumento de 122% no número de divórcios durante a pandemia
O número de divórcios cresceu consideravelmente durante a quarentena em todo o Brasil, principalmente após o provimento Nº 100 do Conselho Nacional de Justiça que facilitou a realização do procedimento, permitindo o divórcio virtual através da
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MP-PI denuncia irregularidades no Hospital Infantil Lucídio Portela
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça, ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado por irregularidades no sistema de prevenção contra falta de energia elétrica n
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Advogada Macela Leal destaca importância da mediação extrajudicial na resolução dos conflitos
O que mais um cliente deseja quando está diante de um conflito? Certamente, resolvê-lo de forma rápida e satisfativa, de modo a ter sua situação anterior restabelecida. É este, pois, o mundo da mediação extrajudicial, tema em evidência no Direi
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Instituto Imediar realiza curso de mediação extrajudicial com a ESMEPI
Estão abertas as inscrições para a Capacitação em Mediação Extrajudicial do Instituto Imediar, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Piauí- ESMEPI. O curso tem carga horária de 120 horas, com módulos teóri
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TJ agenda 2 mil audiências e deve homologar mais de R$ 1,5 milhões em acordos
Terá início na próxima segunda-feira (4) o I Balcão de Negociação da Agespisa, dentro da programação da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Just
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Advogados elencam requisitos para solicitar remédios junto à justiça
Os advogados Danilo Fiuza e Lázaro Pessoa participaram do programa Palavra Aberta Ajuspi, exibido na TV Assembleia. Em pauta, aspectos relevantes quanto ao acesso a medicamentos não fornecidos pelo SUS e a judicialização da saúde.
Danilo F
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CCJ do Senado aprova projeto que torna acordo no Procon título executivo extrajudicial
A CCJ do Senado aprovou nesta terça-feira, 11, o PLS 68/13, que altera o CDC para atribuir natureza de título executivo extrajudicial aos acordos celebrados perante entidades e órgãos de defesa do consumidor.
Agora, a proposta segue para a Comissão de Transpar&eci
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Advogado explica como proceder para realização de inventário extrajudicial
Hoje (10/09) o advogado Valdeci Júnior, Conselheiro da Ajuspi, participou do programa A Cidade em Movimento, na Rádio Pioneira e falou sobre Inventário Extrajudicial.
Valdeci Junior destacou a importância do inventário extrajudicial, elenca
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MP-PI aciona Justiça para regularizar atendimento em UBS de Nazária
O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, ingressou com ação civil pública com pedido de medida liminar contra a prefeitura de Nazária, para que o município promova melhorias na estrutura e no
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Vice-Corregedor afasta responsável por Cartório em Isaías Coêlho
O Vice-Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Oton Mário Lustosa, publicou Portaria Nº 51/2019 afastando o servidor Aldglan de Sousa Vieira das funções de responsável pelo Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Isaías Coelho (PI), deven
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