A 27ª Promotoria de Justiça de Teresina ingressou com três ações civis públicas requerendo a extinção do Instituto de Prevenção de Acidentes de Trânsito (IPAT), da Fundação Mokiti Okada e da ONG Pescado
Morte do inventariante não justifica extinção de ação de prestação de contas
A morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito.
Com esse entendimento, a 3&
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Supremo Tribunal Fedeal impede extinção de colegiados criados por lei
Os ministros do STF decidiram liminarmente que o presidente Bolsonaro não pode extinguir colegiados da administração pública Federal, criados por lei, por meio de decreto. Com a decisão de maioria apertada, 6x5, colegiados criados por decreto ou outro ato normativo infralegal ser&a
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GOVERNO PROPÕE EXTINÇÃO DE 19 ÓRGÃOS
O governador Wellington Dias apresentou nesta segunda (11) par
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“RETROCESSO”, DIZ DESEMBARGADOR SOBRE EXTINÇÃO DE ZONAS
O desembargador Edvaldo Moura criticou a resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que os Tribunais Regionais Eleitorais façam a readequação das zonas eleitorais. Segundo ele, a medida é um retrocesso e atinge os direitos do cidadão.
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WILSON BRANDÃO RELEMBRA EXTINÇÃO DO IAPEP E AFIRMA: “NÃO RESULTOU EM NADA PRODUTIVO”
O deputado Wilson Brandão (PSB) critic
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PSDB pede extinção do PT com base em trecho de delação
O PSDB irá protocolar na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) na tarde desta quarta-feira, 20, uma representação para que seja investigado trecho de informações prestadas pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró com pedido de uma ação de extinção do PT, isso caso sejam
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TRE discute extinção de Zonas Eleitorais no Estado
por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), realizou na manhã de ontem, sexta-feira (13), uma Audiência Pública para discutir possível extinção de 11 Zonas Eleitorais no Estado. At
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Dilma envia medida ao Congresso com extinção de ministérios
A presidenta Dilma Rousseff enviou nesta segunda-feira (5) ao Congresso Nacional medida provisória com a extinção de oito cargos de ministros e o remanejamento das estruturas de pastas fundidas a outros ministérios. O status de secretário-e
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CONDENADO POR CORRUPÇÃO, GENOINO GANHA EXTINÇÃO DE PENA
O STF (Supremo Tribunal Federal) extinguiu nesta quarta-feira (4) a pena do ex-presidente do PT José Genoino, condenado por corrupção ativa no processo do mensalão.
A decisão foi tomada por unanimidade e teve com
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