Atuando na defesa do consumidor, a 32ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a promotora Maria das Graças do Monte Teixeira, entrou com Ação Civil Pública requerendo em caráter liminar que o Município de Teresina e a Superintendê
MP elimina exigência de publicação de documentos de licitação em jornais
A Medida Provisória 896/19, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios, de publicar documentos relativos a licitaç&otil
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Advogado pode protocolar junto ao INSS mais de um benefício previdenciário por atendimento
Advogado pode protocolar junto ao INSS mais de um benefício previdenciário por atendimento. Decisão é da 5ª turma do TRF 1ª região, por unanimidade, ao negar provimento à apelação do INSS contra sentença que concedeu o direi
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Proposta reduz exigência para eleição na OAB
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (3/7), parecer do Projeto de Lei 805/07.
A proposta reduz de cinco para três anos o tempo necessário de exercício profissional para a
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Câmara aprova projetos que alteram regras para consórcios públicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) dois projetos de lei com novas regras para consórcios públicos, formados principalmente por municípios com o objetivo de prestar serviços de forma conjunta e desenvolver ações de interesse coletivo. Os PLs 2542/15 e 254
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EM REUNIÃO, PMDB FAZ EXIGÊNCIAS PARA SE MANTER NO GOVERNO; GOVERNADOR PEDE PRAZO AO PARTIDO
O diretório do PMDB se reuniu na manhã desta segunda-feira (27)
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DR. PESSOA FAZ EXIGÊNCIAS A WELLINGTON DIAS
O deputado estadual, Dr. Pessoa (PSD), teve um encontro com o governador, Wellington Dias (PT), durante o carnaval. Os dois estiv
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EXIGÊNCIAS DO PT INCOMODAM WELLINGTON
O governador Wellington Dias (PT) não disfarçou o incomodo com a tentativa do PT de fazer exigências em troca de
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CONHEÇA AS EXIGÊNCIAS DO PT ENCAMINHADAS A WELLINGTON
por Lídia Brito
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ELMANO FERRER SE FILIA HOJE AO PMDB
A novela sobre a filiação do senador Elmano Ferrer ao PMDB chegou ao fim. A solenidade de adesão
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TCE BARRA LICITAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TERESINA
O Tribunal de Contas suspendeu a licitação para a
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TCE SUSPENDE LICITAÇÃO DO LIXO
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu suspender a licitação 001/2016, da Prefeitura de Teresina, para a con
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Offshore terá que identificar dono real
A Receita Federal prepara norma que irá obrigar empresas offshore que queiram operar no Brasil a identificar seus beneficiários finais. Hoje, esse tipo de firma pode fazer investimento direto, comprar imóveis e ter participação em empresas brasileiras sem que ninguém saiba quem são seus verd
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Governo publica decreto que cria órgão para fiscalizar o futebol
O governo publicou nesta quarta-feira (20), no "Diário Oficial da União", o decreto que cria a Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT), órgão que vai fiscalizar se os clubes do país estão seguindo as normas exigidas pela medida provisória do futebol.
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BNDES nega ter suavizado exigências para Bumlai
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) negou por meio das redes sociais que tenha suavizado exigências para privilegiar a empresa São Fernando, do empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Uma nota do BNDES foi publicada em res
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