O Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma decisão do ministro Edson Fachin nesta quinta-feira (12/08), negou pedido da defesa da primeira-dama do estado do Piauí e ex-secretária de Educação do Estado, Rejane Dias (PT), que pedia a anulação de bus
Recomendação do MP-PI alerta gestores sobre atos ilícitos neste período eleitoral
Foram expedidas recomendações para prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos que pertencem à 94ª Zona Eleitoral que abrange os municípios de Cajazeiras do Piauí, Colônia do Piauí, São Francisco
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OAB-PI suspende advogado por 10 meses por responder a 22 processos no TED
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, suspendeu o exercício profissional do Advogado de inicias F.D.R, por 10 meses, por responder a 22 (vinte e dois) processos no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí e possuir 31 (trinta e um) registros de ocorrê
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EM 18 ANOS, PIAUÍ PERDEU CINCO DEPUTADOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DO MANDATO
A morte do deputado fe
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Provimento do CNJ proíbe exercício de atividade cartorária por vereador
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou alteração feita ao texto do Provimento 78 da Corregedoria Nacional de Justiça, para adequá-lo a recente entendimento do Supremo Tribunal Federal.
A principal modificação foi a supress&
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A MAIS CARA DO NORDESTE
Na última sema
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Pleno do TJ-PI aprova vitaliciamento de 13 magistrados
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, durante sessão ordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (2), o vitaliciamento de 13 magistrados aprovados em concurso público de provas e títulos homologado em julho de 2017. A decisã
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Conselho Federal da OAB manifesta apoio à nova Lei de Abuso de Autoridade
O Conselho Federal da OAB divulgou nota em apoio à sanção ao projeto de reforma da Lei de Abuso de Autoridade. O texto foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a OAB, "o exercício do poder por todas a
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Criminalistas irão criar associação em Campo Maior
Um grupo de advogados que atua na área criminal em Campo Maior realizou, na manhã do último sábado (13/07/2019), no espaço TAJIF, no Bairro Cidade Nova, reunião para debater as dificuldades que a categoria sofre para atuar junto a Justiça Criminal na regi&atil
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Técnica Benchmarking é aposta do TRE para gestão
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, divulgou o Relatório de Gestão 2018, o mesmo apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para prestar contas das ações do TRE-PI realizadas no exerc&ia
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Câmara de Conciliação não pode dividir recepção com escritório de advocacia
Não é possível o funcionamento de Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem no mesmo espaço físico de escritório de advocacia, ainda que com salas de atendimento distintas. Assim entendeu a 1ª turma de &Ea
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Tribunal divulga lista de cartórios vagos no Piauí
Foi publicado no Diário da Justiça a Relação de Vacâncias das serventias notariais e/ou de registro vagas no Estado do Piauí com vistas ao provimento de tais vagas por concurso público. A lista foi elaborada pela Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Est
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Magistrados não podem constituir Empresa Individual, aponta CNJ
Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) na exploração de determinadas atividades, mesmo admitindo um terceiro para ser seu gerente ou administrador, nã
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'Liberdade de expressão é direito inalienável'
A garantia básica da liberdade de expressão do pensamento representa, em seu próprio e essencial significado, um dos fundamentos em que repousa a ordem democrática. É o que afirmou o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de ação que discutia indenizaç&ati
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Partidos têm até 30 de abril para prestar contas
Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2018. As agremiações que não apresentarem essas informa&c
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