A MADAME TOPIQUE SE DEU MAL

O Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma decisão do ministro Edson Fachin nesta quinta-feira (12/08), negou pedido da defesa da primeira-dama do estado do Piauí e ex-secretária de Educação do Estado, Rejane Dias (PT), que pedia a anulação de bus

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OAB-PI suspende advogado por 10 meses por responder a 22 processos no TED

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, suspendeu o exercício profissional do Advogado de inicias F.D.R, por 10 meses, por responder a 22 (vinte e dois) processos no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí e possuir 31 (trinta e um) registros de ocorrê

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Pleno do TJ-PI aprova vitaliciamento de 13 magistrados

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, durante sessão ordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (2), o vitaliciamento de 13 magistrados aprovados em concurso público de provas e títulos homologado em julho de 2017. A decisã

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Criminalistas irão criar associação em Campo Maior

Um grupo de advogados que atua na área criminal em Campo Maior realizou, na manhã do último sábado (13/07/2019), no espaço TAJIF, no Bairro Cidade Nova, reunião para debater as dificuldades que a categoria sofre para atuar junto a Justiça Criminal na regi&atil

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Técnica Benchmarking é aposta do TRE para gestão

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, divulgou o Relatório de Gestão 2018, o mesmo apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para prestar contas das ações do TRE-PI realizadas no exerc&ia

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Tribunal divulga lista de cartórios vagos no Piauí

Foi publicado no Diário da Justiça a Relação de Vacâncias das serventias notariais e/ou de registro vagas no Estado do Piauí com vistas ao provimento de tais vagas por concurso público. A lista foi elaborada pela Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Est

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Magistrados não podem constituir Empresa Individual, aponta CNJ

Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) na exploração de determinadas atividades, mesmo admitindo um terceiro para ser seu gerente ou administrador, nã

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'​Liberdade de expressão é direito inalienável'

A garantia básica da liberdade de expressão do pensamento representa, em seu próprio e essencial significado, um dos fundamentos em que repousa a ordem democrática. É o que afirmou o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de ação que discutia indenizaç&ati

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Partidos têm até 30 de abril para prestar contas

Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2018. As agremiações que não apresentarem essas informa&c

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