Execução Penal tem 100% dos processos digitais

Sem papel. Esta é a nova realidade das unidades que atuam na área de execução penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Nesta quinta-feira (16), o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, recebeu comitiva da força-tarefa que atuou na universaliza&cc

Comente aqui

Villa debate sobre mudança na legislação penal no DF

O jurista piauiense, advogado Lucas Villa, foi convidado para compor o "Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei 10.372/2018, 10.373/2018 e 882/2019 GTPENAL".

Lucas Villa recebeu convite da Câma

Comente aqui

SEEU será obrigatório em todos os tribunais do país até final do ano

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), solução oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça para otimizar a gestão penal em todo o país, será obrigatório em todos os tribunais até o final de 2019 para a tramitação de processos de execu&cced

Comente aqui

Construtora deve pagar aluguéis de cliente após atraso na entrega de imóvel

Quando uma pessoa adquire de uma construtora uma unidade habitacional, na planta ou em execução, normalmente o faz mediante um contrato de promessa de compra e venda. Nos contratos dessa natureza, as construtoras estabelecem um prazo para entrega do imóvel e inserem, muitas vezes, uma cláusula que traz um prazo

Comente aqui

Governo divulga procedimentos para execução de emendas parlamentares

O Ministério do Planejamento e a Secretaria de Governo da Presidência da República publicaram no Diário Oficial da União (DOU) duas portarias com procedimentos para a apresentação e execução das emendas parlamentares.

De acordo com um dos atos, até o dia

Comente aqui

Piauí fará empréstimo de mais de R$ 360 milhões

O Estado do Piauí deverá fazer um novo empréstimo; dessa vez com o Banco do Brasil. O Ministério da Fazenda, através da Secretaria do Tesouro Nacional, confirmou na quarta-feira (12), ao governador Wellington Dias (PT) a liberação de contrato de empréstimo junto que deverá serv

Comente aqui

A pena capital e o fuzilamento do brasileiro

O país tomou conhecimento há cerca de duas semanas do fuzilamento de mais um brasileiro na Indonésia, condenado que foi por tráfico de drogas. Trata-se do paranaense Rodrigo Gularte, de 42 anos, preso quando transportava cocaína para o país asiático. Outros sete condenados por tráfico

Comente aqui