Sem papel. Esta é a nova realidade das unidades que atuam na área de execução penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Nesta quinta-feira (16), o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, recebeu comitiva da força-tarefa que atuou na universaliza&cc
Villa debate sobre mudança na legislação penal no DF
O jurista piauiense, advogado Lucas Villa, foi convidado para compor o "Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei 10.372/2018, 10.373/2018 e 882/2019 GTPENAL".
Lucas Villa recebeu convite da Câma
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TJ-PI e CNJ dão início a força-tarefa para universalização do SEEU no Piauí
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deram início, na manhã desta segunda-feira (6), à força-tarefa voltada à universalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Piauí. O tra
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SEEU será obrigatório em todos os tribunais do país até final do ano
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), solução oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça para otimizar a gestão penal em todo o país, será obrigatório em todos os tribunais até o final de 2019 para a tramitação de processos de execu&cced
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ELEIÇÕES 2018: PASSAM A VALER CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS
Embora a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabelece o Calendário Eleitoral de 2018,aprovado dia 18 passado, ainda não foi publicada, algumas proibições e vedações aos agentes públicos previstas na Lei das Eleiç&a
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GOVERNO PRORROGA PRAZO DE EXECUÇÃO DA ESTRADA DE DOM INOCÊNCIO
O governo do Piauí prorrogou o prazo de execu
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ALERTA NOVOS PREFEITOS PARA SE CADASTRAREM NO FNDE
Os prefeitos que assumiram os mandatos no dia 1º de janeiro precisam cadastrar os seus dados o quanto antes no Fundo Nacional
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PP DE CIRO DEVE INDICAR SUBSTITUTO DE MARCELO CASTRO NA SAÚDE
Mesmo após afirmar que só deixa o Ministério da Saúde “amarrado”, o ministro Marcelo Castro (PMDB) deve deixar o cargo devido acordo entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o presidente d
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Construtora deve pagar aluguéis de cliente após atraso na entrega de imóvel
Quando uma pessoa adquire de uma construtora uma unidade habitacional, na planta ou em execução, normalmente o faz mediante um contrato de promessa de compra e venda. Nos contratos dessa natureza, as construtoras estabelecem um prazo para entrega do imóvel e inserem, muitas vezes, uma cláusula que traz um prazo
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Governo divulga procedimentos para execução de emendas parlamentares
O Ministério do Planejamento e a Secretaria de Governo da Presidência da República publicaram no Diário Oficial da União (DOU) duas portarias com procedimentos para a apresentação e execução das emendas parlamentares.
De acordo com um dos atos, até o dia
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Piauí fará empréstimo de mais de R$ 360 milhões
O Estado do Piauí deverá fazer um novo empréstimo; dessa vez com o Banco do Brasil. O Ministério da Fazenda, através da Secretaria do Tesouro Nacional, confirmou na quarta-feira (12), ao governador Wellington Dias (PT) a liberação de contrato de empréstimo junto que deverá serv
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A pena capital e o fuzilamento do brasileiro
O país tomou conhecimento há cerca de duas semanas do fuzilamento de mais um brasileiro na Indonésia, condenado que foi por tráfico de drogas. Trata-se do paranaense Rodrigo Gularte, de 42 anos, preso quando transportava cocaína para o país asiático. Outros sete condenados por tráfico
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Execução de novas ruas promovem melhorias na mobilidade urbana da zona Leste
O plano de mobilidade que está sendo executado na zona Leste de Teresina pretende melhorar o acesso a vários bairros da região, como é o caso de várias ruas que estão sendo pavimentadas pela SDU Leste, visitadas pelo Prefeito Firmino Filho e pelos superintendentes Jo&ati
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