A Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira (02/09) a Operação Aquarela que apura irregularidades no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja), realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Governo do Piauí.

O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), decidiu dar continuidade as aulas e pagamentos milionários do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja). A volta do Programa será possível ap&

Diariamente, o juiz José Vidal de Freitas Filho checa um a um os processos que pingam na tela do seu computador. À frente da Vara de Execuções Penais de Teresina desde 2012, a sua missão é fazer com que ninguém no estado fique preso por mais tempo do que deveria.&

Em breve, muitos estudantes que moram em novos residenciais de Teresina não precisarão mais se deslocar para estudar em outros bairros. A Prefeitura de Teresina está construindo 16 unidades de ensino com previsão de entrega para o ano de 2020. São Centros Municipais de Educaç

Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF Dias Toffoli escolheu quais serão os temas pautados para o primeiro semestre de 2020.

Execução imediata da pena após Júri; tabelamento do frete rodoviário; ordem das alegaç

O Governo do Piau&

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (10/12), com 22 votos favoráveis e 1 contrário, o projeto de lei do Senado (PLS166/18) que possibilita a prisão após decisão em segunda instância.&l

A revogação da prisão-pena não impede que réus considerados perigosos tenham detenção cautelar decretada. Assim entendeu o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal em São Paulo, ao decretar a prisão preventiva de um homem condenado em se

O ex-presidente Lula foi solto nesta sexta-feira (8/11) após 580 dias detido na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou nesta quinta-feira (7) a possibilidade de execuç

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (7/11) para derrubar a possibilidade da prisão em segunda instância. A decisão, entretanto, não vale para decisões do Tribunal do Júri.

O presidente do STF foi responsá

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri, prevista na Constituição Federal, autoriza a imediata execução de pena imposta pelo Conselho de Sentença. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 123

O prazo prescricional de execução fiscal por infração ambiental é de cinco anos, contado a partir do término do processo administrativo, decidiu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Em primeira instânc

Em fase de execução de dívida trabalhista, não existe ordem de preferência de pagadores. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) não acolheu pedido da Petrobras, condenada subsidi&a