A Câmara de Vereadores de Teresina deverá abrir mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tentar solucionar mais uma crise na gestão do prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Republicanos). Desta vez, a intenção é averiguar o que está

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Piauí se reuniu na última sexta-feira (1º/10) para traçar os planos do partido para as eleições do próximo ano. Na sede do partido em Teresina, líderes do MDB discutiram sobre quem deverão

A Juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Salgado, Titular da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, decidiu em caráter liminar, acolher pedido formulado pelo Ministério Público para obrigar o Governo do Estado a instalar leitos públicos de UTI para COVID em suas Unidades de

A Inteligência Artificial (IA) cresce a cada dia no Poder Judiciário. E, para garantir o uso da tecnologia com ética, transparência e governança, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na segunda-feira (25/8), no Diário de Justiça Eletrôn

A ex-empresária

O corregedor-nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, expediu ofício às seccionais da OAB recomendando a fiscalização e abertura de processo ético nos casos em que for constatada a cobrança de honorários advocatícios para realização de

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Petição (PET) 8304, por meio da qual o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pediu explicações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, por d

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A Prefeitura de Teresina conquistou o 1º lugar em chamada pública realizada pela CEPISA, que irá contemplar o município com a substituição de luminárias de vapor de sódio por Led em 1.526 pontos de iluminação. A chamada selecionou pr

O contato via WhatsApp ou ligação telefônica, com pessoas que tem processo no Juizado Especial Cível, mesmo que não possuam advogado constituído, oferecendo serviços fere a discrição e sobriedade exigidas, configurando captaç&at

Não há previsão legal para o não conhecimento de recurso com argumento de que houve classificação inadequada de documentos no PJe. Este é o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que prossi

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí vem por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas expressar seu apoio ao advogado LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES, que teve suas prerrogativas violadas nas redes sociais nos últimos dias no estrito desvelo de suas atividades profissionais.<

O imbróglio em torno do novo código de ética do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) parece não ter fim. A nova norma, republicada, afirma que advogados não podem conversar com conselheiros em particular ou em sessões, limitando prerrogativas previstas em lei.

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Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Leonardo Accioly e Erick Venâncio apresentaram proposta de anteprojeto de lei que visa a instituir o Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e dos estados. A apresentação foi feita durante a 6&