A Vara de Execuções Penais – VEP de Teresina informa que, dos 1.032 apenados do regime semiaberto que, em virtude dos riscos da Covid 19, foram encaminhados à prisão domiciliar excepcional e temporária durante o ano de 2020, apenas 6,5%, que corresponde a 68 reeducandos, fora
LÁ VEM MAIS UMA BRONCA FEDERAL
As primeiras denúncias foram publicadas pelo perfil O Piauiense no Instagram há uma semana. Os resultados de editais bancados com recursos federais dentro da Secretaria de Cultura estariam contemplando empresas fora do setor
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Advogado fala sobre violência contra a mulher e assédio sexual em escolas
O advogado Antônio Cantuária, presidente da Anacrim-PI e membro da Ajuspi concedeu entrevista à rádio Pioneira de Teresina.
O advogado falou sobre os constantes casos de violência contra a mulher e violência familiar, assunto que ganhou dest
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Condômino é proibido de entrar em prédio por praticar conduta antissocial
A juíza de Direito Fernanda Galliza do Amaral, do Rio de Janeiro, determinou o afastamento de morador de condomínio em Ipanema, por entender caracterizado abuso do direito de propriedade.
Na ação do condomínio foi listada uma série de transgressõ
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Tribunal de Justiça remove patente de bombeiro acusado de estupro
O segundo-tenente Edson Carlos da Silva Lima, do Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, perdeu seu posto e sua patente em decisão proferida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, durante sessão ordinária judiciária reali
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STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência, aplicada na fixação da pena de um homem condenado pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. A questão foi analisada no julgamento do Habeas Corpus (HC) 10
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Juiz reverte indenização de infrator para vítimas
O magistrado Leonardo Brasileiro, juiz titular da Vara Única da comarca de Castelo do Piauí, determinou, liminarmente, a conversão de indenização devida pelo Estado do Piauí a família de menor infrator em benefício das vítimas e seus familiar
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ARTIGO - REFLEXÕES JURÍDICAS DO CASO NEYMAR JR
O principal jogador de futebol da seleção brasileira nos últimos anos, craque, camisa dez, estrela mundial, celebridade,
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Direito Desportivo garante realização de competições
O 'Caso Neymar', em que uma mulher acusa o jogador da seleção brasileira de futebol do crime de estupro, tem gerado muitos debates no âmbito jurídico. Debates estes que se estendem a outros ramos do Direito, como o Direito Desportivo.
Atenta aos questionamentos
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Ajuspi debate sobre aspectos jurídicos do 'Caso Neymar'
Atenta aos debates jurídicos que permeiam a sociedade, a Ajuspi (Associação Jurídica e Social do Piauí) reuniu os advogados Gilberto Holanda e Jader Maximo no Programa Palavra Aberta Ajuspi da terça-feira (04/06), para explanarem sobre o Princípio da Presun&cc
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'Neymar agiu sob violenta emoção', aponta advogado
O jogador do Paris Saint-German e da Seleção Brasileira de Futebol, Neymar, foi acusado de estupro por uma mulher que teria tido um caso com ele. O fato teria ocorrido em Paris, mas a denúncia só ocorreu em São Paulo.
Desde a divulgação da inform
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Juiz condena réu a 12 anos de reclusão por estupro
O Juiz Leonardo Brasileiro, Titular da Comarca de Castelo do Piauí, condenou o réu Alberto Lucas da Silva Castro a 1 ano e 1 mês de detenção e a 12 anos de reclusão pela prática dos crimes de estupro, ameaça, violência doméstica, rou
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PARA REGINA SOUSA, NEYMAR COMETEU ESTUPRO
A vice-governadora do Piauí, Regina Sousa (PT
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TJ-PI acelera julgamentos de crimes contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promove, a partir desta segunda-feira (27) esforço concentrado visando ao julgamento de 143 processos em tramitação na 5a Vara Criminal da comarca de Teresina – Juizado Maria da Penha. O mutirão, organizado pela Coor
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