O esquema de Fábio Novo para tomar de assalto a indicação do PT para a disputa pela Prefeitura de Teresina em 2024 já está encontrando obstáculos. O Partido dos Trabalhadores nunca teve uma chance melhor de ocupar o Palácio da Cidade, mas n&
MAIS UM EMPRÉSTIMO MILIONÁRIO
Ao fim do Governo, restando pouco mais de um ano, o Governo do Estado do Piauí solicitou à Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) a autorização para que possa contratar mais um empréstimo milionário. O pedido do governador Wellington Dias (PT) foi lido na sess&am
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DEPUTADOS ACEITAM 'PRIVATIZAR' A ELETROBRAS
A Câmara dos Deputados concluiu nesta semana a votação das emendas do Senado à Medida Provisória 1031/21 que viabiliza a desestatização da Eletrobras, que deverá passar para iniciativa privada. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da MP, deu o p
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União pode impedir cobrança por fixação de antenas em vias públicas, decide STF
Para garantir a universalização e a prestação eficiente dos serviços de telecomunicações, a União pode impedir a cobrança de contraprestação pelo uso de vias públicas, faixas de domínio de rodovias
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MP Eleitoral recomenda acessibilidade na propaganda partidária para eleições
O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral no Estado do Piauí, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, recomendou aos Órgãos Partidários Estaduais e Municipais dos Partidos Políticos do Estado do Piauí que observem a uti
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Advogado traça panorama sobre concursos em tempos de pandemia
Os reflexos da pandemia afetam muito além do setor de saúde na administração pública. Impactam em todas as áreas e traz, para os gestores públicos, dúvidas sobre como proceder em diversos aspectos.
Um deles é em re
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Advogado Daniel Alves destaca importância dos direitos fundamentais do cidadão
Passados pouco mais de três décadas da promulgação da Constituição Federal o país avalia que direitos, de fato, assegurados pela Carta maior, estão em pleno gozo pelos cidadãos brasileiros.
Esta avalia&
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Após explicações de Bolsonaro, relator extingue petição de presidente da OAB
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Petição (PET) 8304, por meio da qual o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pediu explicações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, por d
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ARTIGO: Causas envolvendo Direito Administrativo ocupam boa parcela da Justiça do Trabalho
A tentativa de redução ou mesmo de extinção da Justiça do Trabalho é tema que sempre está em pauta. Governos que adotam um posicionamento econômico mais liberal (ou neoliberal, utilizando uma expressão mais atual) tendem a enxergar a Justi&
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PIAUIENSE ATUANTE NA REFORMA
Enquanto alguns deputados de par
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Ministro nega suspender tramitação de Reforma da Previdência na Câmara
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do deputado Aliel Machado (PSB-PR) para suspender a tramitação da reforma da Previdência enquanto o governo Bolsonaro não apresentar dados do impacto das mudanças no sistema.
Em sua decisão, o ministro afirmou que
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Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet
O Ministério da Cidadania anunciou as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada.
Segundo anúncio feito pe
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Parlamentar quer travar reforma da Previdência no Supremo
O Supremo Tribunal Federal recebeu um novo pedido para travar a tramitação da reforma da Previdência. Desta vez, o deputado Aliel Machado (PSB-PR) requer que a Corte conceda uma liminar (decisão provisória) que suspenda qualquer deliberação sobre a proposta até que o governo Bolsonaro
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MORRE O EX-MINISTRO PIAUIENSE REIS VELLOSO
O ex-ministro do Planejamento Jo&
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CAIXA: SAQUEADA E ASSALTADA
“A Caixa Econômica foi vítima de saques, fraudes e assaltos nos recursos públicos”. A frase foi proferida pelo ministro da Economia Paulo Guedes esta semana, durante a posse dos novos presidentes dos bancos estatais. Desde 2016, a presidência do banc
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