Diante da pandemia global do novo coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a população deve tomar algumas medidas preventivas em relação ao grande potencial de transmissão do vírus, como o uso de &
Soltar a prender: Juiz Vidal de Freitas mostra inovações na execução penal
Diariamente, o juiz José Vidal de Freitas Filho checa um a um os processos que pingam na tela do seu computador. À frente da Vara de Execuções Penais de Teresina desde 2012, a sua missão é fazer com que ninguém no estado fique preso por mais tempo do que deveria.&
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Lei que proíbe taxa para educadores físicos em academias entra em vigor
A lei que proíbe as academias de cobrarem taxas extras pela presença de profissionais de educação física particulares, foi sancionada pelo governador Wellington Dias e já está em vigor.
De autoria do deputado estadual Marden Menezes (PSDB) a nova
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MP-PI entra com ação para obrigar Estado a fazer concurso na área da saúde
O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, ingressou com ação civil pública contra Estado para a realização de concurso público com objetivo de s
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Governo pagará honorários a peritos que atuem em ações do INSS
O governo pagará honorários periciais devidos em ações nas quais o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e que tramitam no âmbito da Justiça Federal. É o que estabelece a Lei 13.876/19, publicada nesta segunda-feira (23/9), no Diár
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