Com o objetivo de impedir aglomerações e evitar a propagação do novo coronavírus, o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Aderson Antônio Brito Nogueira, indeferiu o Mandado de Segurança que solicitava a sus
Estabelecimentos em funcionamento serão obrigados a fazer testes de Covid-19 nos trabalhadores
Os estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, órgãos e instituições públicas em funcionamento deverão, a partir de agora, obrigatoriamente, realizar testes de diagnósticos para Covid 19 nos seus trabalhador
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Credor pode cobrar pensão e pedir prisão, mesmo na pandemia do coronavírus
Por Jéssyca Aguiar
A crise econômica global desencadeada pela pandemia do co
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MP pede anulação de decretos que autorizam funcionamento do comércio em Canto do Buriti
O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, pediu ao Poder Judiciário, uma determinação para que o prefeito da cidade anule três decretos municipais, que autorizaram o funcionamento do comércio de ativi
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Procon autua três empresas por aumento de preço de máscaras e álcool em gel
Uma equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou fiscalização em três estabelecimentos no centro e na zona sul de Teresina, que comercializam produtos de saúde, como álcool em gel e Equipamentos de Proteç&
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ARTIGO: Coronavírus não é excludente de responsabilidade do Estado
LOGO após iniciada a fase de confinamento populacional no Brasil, sobretudo nas grandes cidades, em menos de uma semana ondas de saques e arrombamentos a estabelecimentos comerciais tomaram assento. Para nosso desespero, tudo indica que, nada obstante a política econômica lan&
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MP-PI recomenda que bancos mantenham proteção ao consumidor
O Ministério Público do Piaui, por meio da 32ª promotoria de Justiça, expediu recomendação às agências bancárias, correspondentes bancários, cooperativas de crédito, casas de câmbio e demais instituiç&a
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MP-PI obtém decisão para suspender funcionamento do comércio em Piracuruca
Destacando a importância das medidas sanitárias determinadas pelo Governo do Estado do Piauí para conter o avanço do novo coronavírus, visto que se trata de Emergência de Saúde Pública de importância Internacional, a 2ª promotoria de Ju
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Desembargador mantém clínica médica fechada no período de isolamento
O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, indeferiu, nesta sexta-feira (3), pedido de clínica médica sediada em Teresina que solicitava autorização para manutenção dos seus serviços durante o período
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POSSIBILIDADE DE 18 MIL MORTES
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MP DISPENSA ESCOLAS DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS
O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º) a Medida Pro
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Recomendação do MPT prevê higienização de restaurantes a cada 3h
Os restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins do Piauí, que estiverem trabalhando com entrega de alimentos, têm até a próxima terça-feira (31) para comunicar ao Ministério Público do Trabalho no Piauí as medidas adotadas dentro de um plano de con
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Coronavírus: Juiz determina atendimento a moradores de rua em THE
O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, deferiu o pedido de liminar em Ação Civil Pública e fixou medidas que devem ser cumpridas pelo Governo do Estado do Piauí e pela Prefeitura de Teresina para atendimento e pro
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MPT-PI recomenda que clientes fiquem separados a cada 5m² em Teresina
Ao tempo em que solicitou ao Governo do Estado que adote medidas de segurança urgentes para proteção do trabalhador de serviços essenciais, o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) expediu duas notificações recomendatória
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Contra coronavírus, CNJ recomenda revisão de prisões provisórias em todo o país
Para prevenir a propagação do coronavírus nas prisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma série de recomendações a juízes e tribunais. Entre as medidas recomendadas, está a revisão das prisões pro
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