O Ministério Público do Piauí obteve, nessa quinta-feira (27), liminar para que o município de Campo Maior implemente e execute sistema de prestação de contas de parcerias firmadas com organizações da sociedade civil (OSCs). A decisão &ea
Defesa do Consumidor: seis leis aprovadas pela Alepi nesta legislatura já estão em vigor
Nesta sexta-feira (15), é celebrado o Dia do Consumidor. A data serve para destacar a importância de relações comerciais mais seguras em que compradores e vendedores possam estar protegidos e satisfeitos. Durante a atual legislatura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), seis propo
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Operação Calçada Livre notifica 180 estabelecimentos no Grande Dirceu
Com intuito de oferecer melhores condições de mobilidade aos pedestres, a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sudeste I, estará intensificando a fiscalizaç&ati
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Prioridade a hipertensos e diabéticos na realização de exames agora é lei
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou Lei Municipal que garante prioridade a pessoas com diabetes e hipertensão na fila de espera para realização de exames médicos em jejum, nos hospitais da rede pública e privada situados na capital. A Lei Nº 5.926/2023 foi publicada
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Justiça determina que FMS instale centro de reabilitação de pessoas com deficiência
A 28ª e a 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, especializadas, respectivamente, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e na defesa do direito à saúde, obtiveram sentença favorável em ação civil pública ajuizada
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Juiz autoriza uso da polícia para manter comércio fechado e fixa multa de 200 mil
A norma municipal não pode estar em desacordo com as regras estaduais. Dessa forma, a Vara Núcleo de Plantão de Teresina suspendeu, em liminar, dispositivos de um decreto da capital do Piauí que autorizava o funcionamento do comércio nesta sexta-feira (19/3).
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Ao suspender festas carnavalescas, juiz cobra empenho de todos contra Covid-19
O Juiz Aderson Antonio Brito Nogueira, Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, acatou pedido do Ministério Público contra a Prefeitura de Teresina, Fundação Municipal de Saúde, P. I. de A Rocha Produtora de Festas LTDA (Jeitinho Prod
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NOVOS DECRETOS FLEXIBILIZAM FUNCIONAMENTO DOS CINEMAS E CLÍNICAS EM TERESINA
O prefeito Firmino Filho assinou novos decretos que garantem mais flexibilidade ao funcionamento dos cinemas em Teresina e amplia o horário de abertura de clínicas a partir desta terça-feira, 17. Todos os estabele
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DOIS ÓBITOS POR COVID-19 E 112 CASOS CONFIRMADOS
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) registrou no sistema a morte de mais duas pessoas vítimas da Covid-19 em Teresina, nesta segunda-feira (12). Houve ainda 112 novos casos confirmados da doença. Desde o início da pandemia, no mês de março, até
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ALERTA CONTINUA: TERESINA REGISTRA MAIS TRÊS ÓBITOS POR COVID-19
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) registrou no sistema a morte de mais três pessoas vítimas da Covid-19 em Teresina, nesta quinta-feira (08). Houve ainda 148 novos casos confirmados da doença. Desde o início da pandemia, no mês de março, at&a
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AUDÁCIA DO CRIME NOS ESPAÇOS DE PODER
Que a insegurança tomou conta do Piau&
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TOPIQUE: A REFORMA NA CASA DA PRIMA
Está com os dias contados o silêncio que precede a tempestade na residência oficial do governador do Piauí. Já está na mesa do juiz Agliberto Gomes Machado a den&ua
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Lei sobre gratuidade de estacionamento em shopping é inconstitucional
A lei municipal que prevê gratuidade do estacionamento em locais privados, condicionada ao consumo nos estabelecimentos, viola o sistema de competências legislativas estabelecido pela Constituição Federal, por tratar de matéria afeta aos direitos civil e comercial, afrontando o artigo 22
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30 ANOS DO ECA: Advogada diz que redução da maioridade penal é retrocesso jurídico
Nesta segunda-feira (13/07) o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos de vigência. A norma é considerada um grande avanço na tutela dos direitos das crianças e dos adolescentes e na proteção dos Direitos Humanos.
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Prefeitura de Teresina isola ruas do Centro
A partir da próxima segunda-feira, dia 13, a Prefeitura de Teresina fará isolamento de algumas ruas do Centro da cidade para restringir a circulação de carros. A medida, estabelecida via decreto, tem como objetivo diminuir a presença de pessoas na região, que vem registrando
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