A paridade de gênero na Ordem dos Advogados do Brasil pode e deve ser aplicada nas eleições de 2021, sem qualquer vulneração ao princípio da anualidade. É o que afirma Luciana Lóssio, advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitor
VEREADOR DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO VAI PRESIDIR A AVEP
O vereador Jos&eacu
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Supremo suspende foro privilegiado de defensores e procuradores estaduais
O plenário do STF confirmou cautelar do ministro Barroso em cinco ações da PGR contra dispositivos de Constituições estaduais que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na
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A partir de terça 10, eleitor só pode ser preso em flagrante ou por sentença
Há uma semana para as eleições municipais o Calendário Eleitoral traz diversas imposições para todos os atores do processo eleitoral.
O principal foco é garantir que as eleições ocorram de forma transparente, sem favorecimen
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PROJETO EXIGE PNEUMOLOGISTA EM HOSPITAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
Um pr
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