PREFEITURA QUER PASSE LIVRE EM TERESINA

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), sob a gestão do prefeito Doutor Pessoa (Republicanos), anunciou na manhã desta quarta-feira (11) que está estudando o “Projeto Passe Livre” que se propõe a resolver o problema da falta de transporte público na capital que j&

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Espera por transporte da empresa configura hora extra, decide TST

O tempo despendido pelo empregado na espera de transporte fornecido pelo empregador é considerado à disposição deste, desde que seja o único meio de transporte disponível ao empregado. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trab

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'Com contrato suspenso, empregado não pode ser chamado para trabalhar'

Deve ser sancionada nesta semana a prorrogação dos efeitos da Medida Provisória 936, que permite a suspensão dos contratos de trabalho neste período de pandemia. A MP tem como principal função ajudar muitas empresas que passam por séria crise econ&o

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Sindicato quer impedir que empresas paguem por exames da COVID-19


De acordo com os advogados que representam o SINDICAPI, o Mun. de Teresina não tem competência para determinar o que está disposto no Decreto e o texto seria inconstitucional e ilegal, por violar normas da Constituição, da CLT e do próprio munic&a

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'MP 905 favorece empresários, mas requer cautela', afirma advogado

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia publicou no DOU (14/01/2020) a Portaria N° 950/2020 que detalha as regras relativas ao contrato verde e amarelo. A Portaria dispõe sobre normas complementares relativas ao Contrato, conforme previsto no Art. 18 da Medid

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