Mesmo em tempo de pandemia, as relações laborais permanecem e neste contexto, também estão presentes os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais. E foi sobre esses dois assuntos que o advogado e médico do trabalho Saulo Soares concedeu entrevista à TV Assem

A advogada Noélia Sampaio concedeu entrevista nesta terça-feira (25/08) à Rádio Pioneira de Teresina, para tratar sobre o abuso sexual e moral no ambiente de trabalho, sobre os tipos e como se desencadeia cada um.

Ela explica que para o assédio moral, ainda n&ati

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador José James e o Vice-Presidente e Corregedor da instituição, Desembargador Erivan Lopes, receberam o Governador do Piauí, Wellington Dias, em uma reunião técnica promovida pelo Tribunal, p

O tempo despendido pelo empregado na espera de transporte fornecido pelo empregador é considerado à disposição deste, desde que seja o único meio de transporte disponível ao empregado. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trab

Uma empresa de Montes Claros/MG terá que pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada que era obrigada a pagar “prendas” quando não atingia as metas impostas. A decisão é da 5ª turma do TRT da 3ª região que, por unani

Com o reconhecimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social do nexo causal entre a doença e o trabalho, há inversão do ônus da prova. Assim, passa a ser do empregador o encargo de comprovar que a enfermidade não resulta da função prestada a seu

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O deputado federal Flávio Nogu

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é inaplicável ao regime de trabalho temporário definido nos termos da Lei 6.019/1974 a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante.

No caso em questão, uma trabalhadora contratada pela empres

A experiência do Programa Lagoas do Norte está sendo apresentada no III Congresso Brasileiro de Redução de Riscos e Desastres, em Belém (PA). O diretor de Coordenação do programa, Leonardo Madeira, apresentou o artigo “Requalifica&c

Cerca de 78% das mulheres empregadas são negras. A constatação foi apresentada pela Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Zenaide Lustosa, durante o Ateliê Mulheres Raça e Classe, realizado na OAB-PI pela Comissão

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inseridos pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017

A Corte Especial do STJ concluiu o julgamento de processo sobre qual o prazo prescricional para pretensão de reparação civil baseada em inadimplemento contratual.

O embargante ajuizou ação por supostos danos em decorrência de rescisão unilateral de contrato que manteve com a

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