O Advogado Marcos Maciel, associado Ajuspi, concedeu entrevista à Rádio Pioneira de Teresina (FM 88,7) e falou sobre "A recusa do empregado em se vacinar contra a COVID-19 e a demissão por justa causa".

Segundo ele, a recusa de tomar a vacina ou de usar

A partir deste sábado, 15 de agosto, os agentes públicos de todo o país estarão proibidos de uma série de condutas que poderiam, de acordo com Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), configuram ilícito eleitoral. A proibição

A Diretoria da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) encaminhou Ofício à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Procurador Ednaldo Brito, do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), solicit

O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira, 10, a criação do cartão de identidade digital do advogado.

A novidade implicará atualização do regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, no capítulo

O juiz Renato César Pessanha de Sousa, do plantão Judiciário da Justiça Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar pedida pela Advocacia-Geral da União para impedir um show de pagode a menos de 1 quilômetro de três locais de prova do Enem neste domingo (3/11), no m

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) informa que a emissão de notas fiscais eletrônicas foi retomada em Teresina. Após instabilidades que prejudicaram a prestação do serviço nos últimos dois dias, a Coordenaçã

O plenário do STF vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação. O tema é tratado no RE 878.313, no qual se questiona a constitucionalidade do artigo 1º da LC 110/01, que criou contribuiç&

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve sentença que reverteu pena de demissão aplicada a casal de servidores flagrado aos beijos durante expediente.

Consta nos autos que a copeira e o auxiliar de serviços gerais de um hospital municipal se ausentavam do serviço durant

O próximo ano deve começar com uma grande dor de cabeça para alguns vereadores de Teresina. O prefeito Firmino Filho (PSDB) deve demitir comissionados ligados aos parlamentares considerados “traidores” por terem votado contra a orientação do tucano, na disputa pela

O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), pediu demissão do cargo na noite desta quarta-

O ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI) resolveu deixar o Mi

Por Mírian Teles

Na manhã desta quarta-feira (15), foi aprovado o projeto de Lei para abertura de um credenciamento público de organizações estudantis que irá cuidar da gestão das carteiras de estudantes. Representa

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-

O novo Conselho de Administração da Petrobras, que se reuniu na sexta-feira, autorizou a companhia a emitir R$ 3 bilhões em debêntures, títulos de dívidas utilizados por empresas para captar dinheiro no mercado. Embora a companhia já tenha captado quase R$ 30 bilhões em linhas de finan

O responsável pela comunicação do Ministério da Fazenda, Fernando Thompson, 50, pediu demissão do cargo e deixou a pasta nesta terça-feira (31).

Thompson havia assumido o posto depois de ser secretário-adjunto de imprensa da Secom (Secretaria de Comunicação So