O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2020. Pela nova tabela, o limite para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 10.059,15.
Nos casos
Devido a pandemia do coronavírus, a Justiça do Trabalho tem sido demandada para lidar com questões que envolvem imbróglios entre saúde pública, crise econômica e trabalho. Confira decisões proferidas sobre o tema.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que as decisões que determinam cassação de mandato eletivo devem ser executadas imediatamente após a sua publicação, independentemente do trânsito em julgado.
Em sua decisão, o min
Mais de mil processos já foram julgados no Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), desde a sua implantação, no dia 7 de junho deste ano. Os desembargadores que compõem as
Em sessão plenária ontem (17/0) o Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação de seis vereadores da cidade de Valença do Piauí, acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias (laranjas) de mulheres, que não chegaram sequer a fazer campanha.
Instalado no último dia 7 de junho, o Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) completou na última semana dois meses de funcionamento. Neste período, os desembargadores que compõem as Câmaras Especializadas Cíveis, Cr
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) negou, por unanimidade, durante sessão judicial ordinária realizada nesta segunda-feira (05), Embargos de Declaração que pediam modificação de decisão que cassou a patente de capit&
A contratação de advogados particulares por entes públicos depende de licitação, a não ser em serviços de natureza singular, feitos por profissional com notória especialização. Esse foi o entendimento aplicado, por maioria, pela 1&
A Procuradoria-Geral da República pediu que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, reveja a suspensão de investigações baseadas em envio de informações ao Ministério Público sem autorização judicial. Em embargos de d
O Tribunal Superior do Trabalho vai reajustar, a partir de 1º de agosto, os valores referentes aos limites de depósito recursal. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.828,51. Nos casos de recurso de revista, embargo
De acordo com o ministro Dias Toffoli, a determinação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) gera lesão à ordem pública, por não ter observado o dispositivo constitucional que exige prévia aprovação em concurso p&ua
Em sessão administrativa, os ministros do STF aprovaram uma proposta de emenda ao Regimento Interno do STF que amplia o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual.
Com a aprovação, passa a ser possível, em ambiente eletrônico, a análise de m
Em momento histórico, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) implantou, nesta sexta-feira (7), o seu Plenário Virtual. Ao todo, 69 processos foram pautados para a primeira sessão de julgamento eletrônico de recursos e processos originários de segundo grau
Na sessão desta terça-feira (28/05) o Tribunal Regional Eleitoral vai apreciar processos das cidades de Paes Landim e Lagoa de São Francisco.
De Lagoa de São Francisco, o juiz Thiago Férrer vai relatar Embargos de Declaração no Recurso Contra Exp
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