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Com o intuito de garantir a limpeza dos espaços públicos da cidade, a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/Sudeste I), concluiu neste domingo (11), a limpeza pública na primeira etapa do Loteament

A OAB Nacional remeteu um ofício ao Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), instituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerendo a implementação de providências efetivas de acessibilidade no âmbit

O procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior, expediu hoje (19) a Portaria PR/PI nº 48/2020 dispensando as atividades presenciais na PR/PI e PRMs, em consonância os termos da Porta

Em 2018, foram abertos 20,6 milhões de processos por meio eletrônico, o que representa 84% dos processos iniciados no ano. Os dados são do relatório Justiça em Números 2019, do Conselho Nacional de Justiça.

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O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí reuniu-se para fins de deliberação acerca da implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas varas com competênc

O Ministério Público Federal (MPF) no estado do Piauí informa que na última semana de agosto reiterou os ofícios aos municípios que não responderam ao formulário eletrônico encaminhado pela instituição, para diagn&oac

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) regulamentou, por meio da Portaria n° 1920/2019, a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Teresina e do interior do estado

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí expediu ontem, 23, requisições às Prefeituras dos 224 municípios do Piauí para que apresentem resposta a formulário eletrônico de diagnóstico da situação d

A Presidência e a Corregedoria-Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região elaboraram o Ato Conjunto GP/CR nº 001/2019, que dispõe sobre a prática de Atos Processuais destinada aos Municípios do Piauí, via sistema no

O procurador-chefe do Trabalho no Piauí, Ednaldo Brito, realizou visita à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Na ocasião, foi apresentada ao presidente da OAB-PI, Celso Barros, a Portaria PRT-22ª nº 57, de 27 de maio de 2019, que estabelece o e-mail como meio de comu

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Edital 58/2019 com o resultado final da avaliação dos títulos e o resultado provisório no concurso público de provas e de títulos para outorga de delegações de serventias extrajudicia

Em sessão administrativa, os ministros do STF aprovaram uma proposta de emenda ao Regimento Interno do STF que amplia o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual.

Com a aprovação, passa a ser possível, em ambiente eletrônico, a análise de m

Em momento histórico, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) implantou, nesta sexta-feira (7), o seu Plenário Virtual. Ao todo, 69 processos foram pautados para a primeira sessão de julgamento eletrônico de recursos e processos originários de segundo grau

Sessenta e nove processos serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a partir desta sexta-feira (7). Os processos inclusos para julgamento em ambiente eletrônico serão analisados até o dia 14 de junho. A relaç&