Primeiro advogado e depois desembargador, Kassio Nunes Marques é agora um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. O piauiense de 48 anos tomou posse na tarde desta quinta-feira (5/11), sendo conduzido à cadeira da mais alta corte do país pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
&l'Regra da obrigatoriedade do voto não foi alterada', diz Conselheiro da Ajuspi
O advogado Edson Araújo esteve na Rádio Pioneira de Teresina tratando sobre a obrigatoriedade do voto em tempos de pandemia. Sua entrevista foi no programa A Cidade em Movimento, dentro do quadro "Conhecendo Seus Direitos", comandado
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FMS MANTÉM ABERTAS 27 UBS DURANTE O FIM DE SEMANA E FERIADO (12)
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) vai abrir 27 Unidades Básicas de Saúde (UBS) neste final de semana (10 e 11) e no feriado de Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro. Estarão abertas ao público as 22 UBSs para atendimento de síndromes gripais e outras
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TRT 22 irá realizar o primeiro leilão de 2020 para quitação de débitos trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT 22) realizará o primeiro leilão de 2020 no dia 25/09, sexta-feira, a partir das 09h. O leilão de bens será executado pelo escritório do Leiloeiro Oficial, Erico Lages Soares, sob a coordenação da Ju&iacu
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Inelegibilidade que vencerá em outubro não pode ser prorrogada, decide TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012, não podem ser postergadas para 15 de novembro.
Por maioria, os ministros entenderam que impedimentos à candidatura com data certa para acabar n&atil
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Podcast do MP Eleitoral aponta fake news como grande problema das eleições
As eleições no Brasil representam um dos maiores pleitos digitais do mundo. Em tempos de pandemia, a influência tecnológica tem se expandido para além do momento do voto, e garantir que as eleições municipais sejam equilibradas e cumpram a legislaç&a
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AVELAR TIRA ALIADO DE CARMELITA E ANUNCIA VICE EM SÃO RAIMUNDO NONATO
A disputa eleitoral com
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EX-PREFEITO DIZ QUE NÃO TEME ESTRUTURA DE ADVERSÁRIA
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FMS cria centros para testagem de contatos de pacientes com Covid-19
A partir de agora as pessoas que moram na mesma casa de quem foi positivado com Covid-19 terão locais específicos para realizar sua testagem mediante agendamento. São os Centros de Rastreamento e Testagem (CRT), criados pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) para garantir um
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Testes rápidos disponíveis em 26 UBS detectam a Covid-19 na fase inicial
A partir de agora, as 26 Unidades Básicas de Saúde que atendem síndrome gripal contam com teste rápido de antígeno, que pode ser utilizado pela população mediante recomendação médica. Esse novo tipo de testagem, que foi adquirido p
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Supremo Tribunal Federal proíbe estados e municípios de reduzirem salário de servidores
Estados e municípios não podem reduzir jornada de trabalho e salário de servidores públicos. A decisão é do STF (Supremo Tribunal Federal). A proibição se aplica, inclusive, para quando os gastos dos entes da federação ultrapassare
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Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
O ministro Gilmar Mendes foi eleito nesta terça-feira (23) presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Segundo o sistema de rodízio, assumiria a presidência o decano, ministro Celso de Mello. Mas, por meio de ofício env
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Advogados públicos podem receber honorários sucumbenciais, decide STF
A natureza constitucional dos serviços prestados pelos advogados públicos possibilita o recebimento de honorários sucumbenciais. Por outro lado, a soma de subsídios e honorários mensais não deve exceder o teto, tal como estabelecido pela Constituição. &
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