O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou, nesta quarta-feira (11), Termo de Doação de um veículo (ônibus: ano/modelo: 2003; Renavan; movido a diesel) destinado à entidade de car&

A liberdade provisória sem determinação de medida cautelar ainda é exceção no Brasil, e foi concedida em apenas 0,89% das audiências de custódia realizadas no país. A regra segue sendo a prisão preventiva, que che

Rescisão do Contrato de Trabalho e verbas rescisórias são o assunto que mais demandam a Justiça do Trabalho, com 49.174.057 processos e 13,08% dos casos totais. É o que mostra o Relatório Justiça em Números 2019, publicado nesta quart

QUEM VAI TER CORAGEM DE APROVAR?

É chegada a hora de se conhecer a verdade. As contas do Governo do Piauí no ano da reeleição de Wellington Dias (PT) já foram objeto de análise técnica p

Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas, apresentando relevância social, política, econômica ou jurídica. No julgamento do mérito, a ser realizado posteriormente, o Plenário fixará a tese a ser aplicada pelas demais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não faz mais parte do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas na indicação de um jurista. O presidente Jair Bolsonaro reduziu, por meio de decreto publicado nesta ontem segunda-feira (22/7), a participação da sociedade

O ministro da Educação, Abraham

O ministro da Educação, Abraham

A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) recebeu em seu programa Palavra Aberta a Psiquiatra Krieger Olinda, o advogado Kennedy Vanderley e a Major Elizete Lima, da PM-PI. Ao lado da apresentadora Tereza Val, o trio debateu sobre as alterações no Sistema Nacional de

O juiz auxiliar da Corregedoria, Luiz de Moura Correia foi agraciado na sessão especial da Assembleia Legislativa  com o título de cidadão piauiense. Numa proposição do deputado Zé Santana (MDB), a sessão foi presidida pelo deputado Themístocles Filho (MDB), e ainda contou co

Secretaria de Est