FMS cria centros para testagem de contatos de pacientes com Covid-19

A partir de agora as pessoas que moram na mesma casa de quem foi positivado com Covid-19 terão locais específicos para realizar sua testagem mediante agendamento. São os Centros de Rastreamento e Testagem (CRT), criados pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) para garantir um

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TJ-PI cria três escalas de prioridade e retorna trabalho presencial dia 20/07

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) normatizaram, por meio da Portaria No 1986/2020, medidas para retorno gradual dos serviços presenciais a partir de 20 de julho. A Portaria observa a&a

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VEP mantém recolhimento domiciliar para apenados do regime semi-aberto

Apenados do regime semi-aberto que realizam trabalhos externos poderão se recolher em casa durante o período da pandemia, caso peçam autorização e cumpram os requisitos previstos em normativo. É o que diz a Portaria n.º 11/2020 da Vara de Execuç&otild

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Advogado piauiense impetra HC no STF pedindo prisão domiciliar para presos

O advogado criminalista Lucas Ribeiro impetrou Habeas Corpus Coletivo com pedido liminar junto ao Supremo Tribunal Federal pedindo que todos os presos provisórios e não provisórios do sistema carcerário brasileiro, que foram acusados e/ou condenados pela prática de crimes praticados se

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TJ-PI implanta teletrabalho para grupo especial de servidores

Portaria Conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) determina regime de teletrabalho a magistrados e servidores que retornarem de áreas com surto reconhecido. Também como

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Preso em regime domiciliar pode frequentar cultos à noite, decide STJ

O cumprimento de prisão domiciliar não impede a liberdade de culto, quando compatível com as condições impostas ao reeducando, atendendo à finalidade ressocializadora da pena.

O entendimento foi apresentado pelo ministro Nefi Cordeiro e acompanhado pela 6&a

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NOVA SEDE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Encerrando os eventos na área da saúde alusivos ao aniversário de 167 anos de Teresina, será inaugurada amanhã (04), às 8h30 da manhã, a nova sede da Unidade Básica de Saúde Marlene Damasceno de Moura Fé, que vai

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Justiça Eleitoral condena ex-prefeito de Barras

O Juiz Eleitoral da 6ª zona eleitoral – Barras, Tiago Coutinho, acolheu pedidos do Ministério Público Eleitoral representado pelo Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, e condenou Edilson Sérvulo de Sousa (ex-prefeito do município de Barras), Jeane Maria Rodrigues Castelo Branco (então

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