A partir de agora as pessoas que moram na mesma casa de quem foi positivado com Covid-19 terão locais específicos para realizar sua testagem mediante agendamento. São os Centros de Rastreamento e Testagem (CRT), criados pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) para garantir um
TJ-PI cria três escalas de prioridade e retorna trabalho presencial dia 20/07
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) normatizaram, por meio da Portaria No 1986/2020, medidas para retorno gradual dos serviços presenciais a partir de 20 de julho. A Portaria observa a&a
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Advogada Edyane Macedo fala sobre dívida alimentar e prisão familiar
Com a pandemia provocada pelo novocoronavírus muitos temas jurídicos ganharam destaque. Um deles, é o relacionado à dívida alimentar e prisão familiar. Assim, a advogada Edyane Macedo, membro da Associação Jurídica e Social do Piauí
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CNM e associações defendem não realização de eleições municipais neste ano
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as 26 associações municipalistas estaduais, entre elas a Associação Piauiense de Municípios (APPM), elaborou a Carta Aberta ao Congresso e à Nação Sobre as Eleiç&a
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VEP mantém recolhimento domiciliar para apenados do regime semi-aberto
Apenados do regime semi-aberto que realizam trabalhos externos poderão se recolher em casa durante o período da pandemia, caso peçam autorização e cumpram os requisitos previstos em normativo. É o que diz a Portaria n.º 11/2020 da Vara de Execuç&otild
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Credor pode cobrar pensão e pedir prisão, mesmo na pandemia do coronavírus
Por Jéssyca Aguiar
A crise econômica global desencadeada pela pandemia do co
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Advogado piauiense impetra HC no STF pedindo prisão domiciliar para presos
O advogado criminalista Lucas Ribeiro impetrou Habeas Corpus Coletivo com pedido liminar junto ao Supremo Tribunal Federal pedindo que todos os presos provisórios e não provisórios do sistema carcerário brasileiro, que foram acusados e/ou condenados pela prática de crimes praticados se
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Contra coronavírus, CNJ recomenda revisão de prisões provisórias em todo o país
Para prevenir a propagação do coronavírus nas prisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma série de recomendações a juízes e tribunais. Entre as medidas recomendadas, está a revisão das prisões pro
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TJ-PI implanta teletrabalho para grupo especial de servidores
Portaria Conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) determina regime de teletrabalho a magistrados e servidores que retornarem de áreas com surto reconhecido. Também como
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Soltar a prender: Juiz Vidal de Freitas mostra inovações na execução penal
Diariamente, o juiz José Vidal de Freitas Filho checa um a um os processos que pingam na tela do seu computador. À frente da Vara de Execuções Penais de Teresina desde 2012, a sua missão é fazer com que ninguém no estado fique preso por mais tempo do que deveria.&
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Preso em regime domiciliar pode frequentar cultos à noite, decide STJ
O cumprimento de prisão domiciliar não impede a liberdade de culto, quando compatível com as condições impostas ao reeducando, atendendo à finalidade ressocializadora da pena.
O entendimento foi apresentado pelo ministro Nefi Cordeiro e acompanhado pela 6&a
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ARTIGO: A URGÊNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Por WELSON OLIVEIRA
Nos últimos dias vem se falando na recriação do Imp
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SEMDUH DISPONIBILIZA PLATAFORMA ONLINE PARA FACILITAR O DIA A DIA DA POPULAÇÃO
A tecnologia tem sido uma grande aliada na prestação de serviços para a população. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), desenvolveu um site oficial,
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NOVA SEDE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Encerrando os eventos na área da saúde alusivos ao aniversário de 167 anos de Teresina, será inaugurada amanhã (04), às 8h30 da manhã, a nova sede da Unidade Básica de Saúde Marlene Damasceno de Moura Fé, que vai
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Justiça Eleitoral condena ex-prefeito de Barras
O Juiz Eleitoral da 6ª zona eleitoral – Barras, Tiago Coutinho, acolheu pedidos do Ministério Público Eleitoral representado pelo Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, e condenou Edilson Sérvulo de Sousa (ex-prefeito do município de Barras), Jeane Maria Rodrigues Castelo Branco (então
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