Em conversa com uma assesso
Ministério Púbico Federal fará atendimento somente por meio eletrônico no Piauí
O procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior, expediu hoje (19) a Portaria PR/PI nº 48/2020 dispensando as atividades presenciais na PR/PI e PRMs, em consonância os termos da Porta
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OPOSIÇÃO PROMETE SE UNIR EM ÁGUA BRANCA
A eleição municipal em Águ
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Câmara aprova MP que libera trabalho aos domingos e feriados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 13, uma emenda aglutinativa ao texto da MP da Liberdade Econômica (881/19). O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contra e uma abstenção.
Na tard
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PJe assegura publicidade dos atos processuais da Justiça Eleitoral
Preceito constitucional fundamental, a publicidade dos atos processuais da Justiça Eleitoral é assegurada também pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Por meio da ferramenta, qualquer pessoa pode consultar o andamento de processos em tramitação no Tribunal Superior Eleitor
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Aprovada PEC que amplia competências do defensor público-geral federal
O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, com 68 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2017) que confere legitimidade ao defensor público-geral federal para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Const
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Costa reafirma repasses a PT e PP, mas nega ilegalidade em licitações
Em uma petição encaminhada como defesa preliminar à Justiça Federal no Paraná, nesta quinta-feira (9), o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa reafirmou que houve repasse de propina para os caixas do PT e do PP, durante o tempo em que trabalhou na estatal. Porém, no documento
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