Eulália Pinheiro deu adeus ao Tribunal de Justiça do Piauí nesta terça-feira, 07. A agora ex-desembargadora completa 75 anos no próximo dia 26, portanto, foi aposentada compulsoriamente. A magistratura é quem definirá o substituto ou substituta

O advogado Wilson Gondim Cavalcante Filho será homenageado no próximo dia 14 de dezembro com a outorga, no grau de Comendador, da Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Judiciário piauiense. A entrega acontece

A desembargadora piauiense Liana Chaib passa por sabatina nesta manhã de terça-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A jurista foi indicada pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e por isso passa

O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), decidiu dar continuidade as aulas e pagamentos milionários do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja). A volta do Programa será possível ap&

O juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da 5ª Vara, acaba de jogar gasolina na fogueira da disputa pela vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho no Piauí. Atendendo a um pedido do advogado Sigifroi Mor

Um esquema simples: dinheiro que outros colocam dentro de uma instituição usado pelo gestor para fazer favores e se beneficiar pessoalmente, coisa disfarçada com o nome de “obra”. Poderia ser m

Tomaram posse nesta sexta-feira (04), em solenidade realizada no Tribunal do Pleno, os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22). A Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho foi empossada como Presidente do TRT 22 e o Desembargador Francisco Meton Marques de Lima como Vice-Presidente e Corre

Com a confirmação da indicação do nome do Desembargador Federal do Piauí, Kássio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), muitos Tribunais do Piauí e Associações se manifestaram divulgando nota pública de apoio e parabe

A cooperação entre os órgãos de Justiça é um importante instrumento para desburocratizar e conferir eficiência e rapidez aos atos do Poder Judiciário. Está em debate, no Conselho Nacional de Justiça, uma

A partir de 31 de agosto, será retomada parte das atividades essenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí). O retorno seguirá os protocolos de segurança e o Plano de Ação pré-definido para a retomada g

Nos dias 6 e 7 de agosto, ocorrerá o V Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito (V CONFID), que abordará o tema central “Os limites éticos entre o lícito e o ilícito em tempos de pandemia”, e será organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT22,

Com o reconhecimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social do nexo causal entre a doença e o trabalho, há inversão do ônus da prova. Assim, passa a ser do empregador o encargo de comprovar que a enfermidade não resulta da função prestada a seu

Em Despacho da Desembargadora Ângela Catão, Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, o TRF1 decidiu que a 2ª Turma Recursal da Justiça Federal permaneça no estado do Piauí até que o Supremo Tribunal Feder

O ministro Luiz Fux foi eleito, nesta quinta-feira (25/6), o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal. A escolha seguiu a linha sucessória determinada pela antiguidade e foi feita no início da sessão de julgamento plenária por videoconferência. A ministra Rosa Weber foi eleita vice

O desembargador André Nabarrete