COLLOR CONDENADO PELO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A Corte entendeu que Collor cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.&l

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JUSTIÇA CONDENA EX-SECRETÁRIOS DA GESTÃO DO PT

A Justiça Federal condenou três ex-secretários de Estado dos Transportes do Governo do Piauí, engenheiros e empresários pelo crime de fraude em licitação e desvio de verbas públicas com superfaturamento da obra do eterno Porto de Luís Correia,

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OAB-PI representa delegado e agentes que prenderam advogado por engano

A OAB Piauí realizou mais uma ação institucional em defesa das prerrogativas dos(as) Advogados(as). Na manhã desta sexta-feira (10), o Presidente da instituição, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus

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Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor a partir desta sexta-feira

A Lei do Abuso de Autoridade começa a valer nesta sexta-feira (3/1). O texto foi aprovado em agosto passado, depois de dez anos de debates no Congresso Nacional.  O texto especifica condutas que devem ser consideradas abuso de autoridade e prevê punições. O objetivo é punir o r

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Projeto de lei pode tornar crime ato de 'stalkear' pessoas na internet

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 1.020/19 que tem por objetivo criminalizar o delito de perseguição obsessiva ou insidiosa, conhecida também como stalking. O projeto prevê pena de reclusão de três a cinco anos, mais multa, se o autor do fato foi ou é p

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Preposto é condenado por crime de falso testemunho durante depoimento

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, condenou o réu que, na posição de preposto de grupo econômico parte em causa reclamatória trabalhista, teria orientado testemunha das empresas reclamadas a prestar depoimento

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Em decisão inédita, juiz decreta busca e apreensão de animal maltratado

Em decisão inédita no Estado do Piauí, o magistrado Luís Henrique Moreira Rego, coordenador da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, decretou, nesta segunda-feira (11), a busca e apreensão de um cachorro vítima de maus-tratos, em atendimento ao requeriment

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