O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A Corte entendeu que Collor cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.&l
PROFESSORA ACUSA DOUTOR PESSOA DE AGRESSÃO
A Prefeitura
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JUSTIÇA CONDENA EX-SECRETÁRIOS DA GESTÃO DO PT
A Justiça Federal condenou três ex-secretários de Estado dos Transportes do Governo do Piauí, engenheiros e empresários pelo crime de fraude em licitação e desvio de verbas públicas com superfaturamento da obra do eterno Porto de Luís Correia,
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A partir de terça 10, eleitor só pode ser preso em flagrante ou por sentença
Há uma semana para as eleições municipais o Calendário Eleitoral traz diversas imposições para todos os atores do processo eleitoral.
O principal foco é garantir que as eleições ocorram de forma transparente, sem favorecimen
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A partir de sábado 31, candidatos só podem ser presos em flagrante delito
A partir deste sábado, 31 de outubro, 15 dias antes do pleito, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, conforme dispõe o Código Eleitoral, art. 236, § 1º.
A data também marca o último dia
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PRIMA DE REJANE RECEBEU R$ 850 MIL
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OAB-PI representa delegado e agentes que prenderam advogado por engano
A OAB Piauí realizou mais uma ação institucional em defesa das prerrogativas dos(as) Advogados(as). Na manhã desta sexta-feira (10), o Presidente da instituição, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus
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Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor a partir desta sexta-feira
A Lei do Abuso de Autoridade começa a valer nesta sexta-feira (3/1). O texto foi aprovado em agosto passado, depois de dez anos de debates no Congresso Nacional. O texto especifica condutas que devem ser consideradas abuso de autoridade e prevê punições. O objetivo é punir o r
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Projeto de lei pode tornar crime ato de 'stalkear' pessoas na internet
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 1.020/19 que tem por objetivo criminalizar o delito de perseguição obsessiva ou insidiosa, conhecida também como stalking. O projeto prevê pena de reclusão de três a cinco anos, mais multa, se o autor do fato foi ou é p
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CCJ do Senado aprova projeto que permite prisão após segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (10/12), com 22 votos favoráveis e 1 contrário, o projeto de lei do Senado (PLS166/18) que possibilita a prisão após decisão em segunda instância.&l
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MP-PI denuncia vereador por suposto crime de tortura contra dois adolescentes
O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, encaminhou denúncia contra Raimundo Fortes Cerqueira Neto, que é policial civil e também vereador, por crime de tortura contra dois adolescentes.
De acord
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Preposto é condenado por crime de falso testemunho durante depoimento
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, condenou o réu que, na posição de preposto de grupo econômico parte em causa reclamatória trabalhista, teria orientado testemunha das empresas reclamadas a prestar depoimento
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PROJETO GARANTE LIVRE LOCOMOÇÃO DE DEVEDORES
O deputado federal Fl&
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Em decisão inédita, juiz decreta busca e apreensão de animal maltratado
Em decisão inédita no Estado do Piauí, o magistrado Luís Henrique Moreira Rego, coordenador da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, decretou, nesta segunda-feira (11), a busca e apreensão de um cachorro vítima de maus-tratos, em atendimento ao requeriment
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