A 28ª e a 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, especializadas, respectivamente, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e na defesa do direito à saúde, obtiveram sentença favorável em ação civil pública ajuizada

Mesmo em tempo de pandemia, as relações laborais permanecem e neste contexto, também estão presentes os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais. E foi sobre esses dois assuntos que o advogado e médico do trabalho Saulo Soares concedeu entrevista à TV Assem

O advogado Hielber Ferreira participou de entrevista à Rádio Pioneira de Teresina falando sobre o benefício do BPC/LOAS como alternativa para muitas pessoas com o término do auxílio emergencial.

Segundo o advogado, tendo em vista a possibilidade de

Com a proximidade das eleições municipais em que o eleitor vai às urnas para escolher prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios do país, via voto direto, secreto, universal, periódico e com igual valor para todos, a AJUSPI mais uma vez deu sua

O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral no Estado do Piauí, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, recomendou aos Órgãos Partidários Estaduais e Municipais dos Partidos Políticos do Estado do Piauí que observem a uti

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência. A matéria será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1.237.867, que teve repercuss&

A OAB Nacional remeteu um ofício ao Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), instituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerendo a implementação de providências efetivas de acessibilidade no âmbit

Com o intuito de orientar e informar a sociedade sobre os direitos e garantias das pessoas com deficiência será realizado, no dia 07 de agosto, a palestra “Impactos da Covid-19 nos Direitos das Pessoas com Deficiência”. O evento acontecerá às 14h, e será tr

Habemus Momo! Em uma grande festa de abertura oficial do Carnaval 2020, a capital renovou a realeza da folia com a escolha do Rei e Rainha Tradicional, Rei e Rainha da Pessoa Idosa, Rei e Rainha da Pessoa com Deficiência e Rainha Trans. O evento aconteceu no Iate Clube a as novas majestades já se preparam para uma exte

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (Conade-TE) empossa, nesta sexta-feira (17), os 24 conselheiros que devem representar o poder público e a sociedade civil no acompanhamento e elaboração das políticas setoriais direcionadas a essa popula&a

O auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) recebeu nesta quarta-feira (4) um encontro mediado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade-TE).O objetivo foi discutir a acessibilidade para pessoas com de

A Segunda Turma do TRT da 22ª Região (PI) decidiu, na última terça-feira (02), pela concessão de redução da jornada de trabalho pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a uma servidora pública, a fi

Foi publicada no DOU desta terça-feira, 14, a lei 13.825/19, que obriga a disponibilização de banheiros químicos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos e privados.

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O ano de 2018 começa com desafios para todos. Mas para as pessoas que possuem algum tipo de deficiência, as dificuldades são maiores devido à falta de acessibilidade e de respeitos às leis que garantem direitos a elas.

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