Em sessão realizada nesta segunda-feira (12/09) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí indeferiu o registro de candidatura de Gessy Lima (PSC) ao Governo do Piauí. A candidata e seu partido tiveram seu pedido de candidatura negados por conta de irregularidades no Demonstrativo de Atos Partid&aacut
CNJ nega pedido liminar do MP e da OAB-PI e mantém ponto facultativo no TJ-PI
A Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indeferiu pedidos de liminar formulados pelo Ministério Público do Estado do Piauí e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI) em dois Procedimento de Con
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Justiça obriga adequação do funcionamento do Hospital Natan Portela em 72 horas
O juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina julgou procedente ação do Ministério Público do Estado do Piauí que pleiteia a estruturação do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela (IDTNP), confirmando l
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CAAPI atende pedido da Ajuspi e AATEPI para vacinar membros das associações
A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) apresentou Requerimento conjunto com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Piauí (AATEPI) frente à Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) solicitando a realiza&c
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TOPIQUE: A CASA DE PRAIA DE RONALD MOURA
Tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí e empresário bem sucedido no ramo dos cursos preparatórios de concurso público. O simpático Ronald Moura e Silva se tornou ré
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ALUNOS ACUSAM UNINASSAU DE DESCUMPRIR ORDEM JUDICIAL
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Justiça atende MP e determina que Estado corrija 15 itens no Hospital Infantil
O Poder Judiciário aceitou os pedidos feitos pelo Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que o Estado do Piauí proceda com a correção dos
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JUIZ NEGA PEDIDO DE PREFEITA QUE TEVE CADELA BATIZADA COM SEU NOME
O juiz elei
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Espera por transporte da empresa configura hora extra, decide TST
O tempo despendido pelo empregado na espera de transporte fornecido pelo empregador é considerado à disposição deste, desde que seja o único meio de transporte disponível ao empregado. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trab
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MPF pede à Justiça que vincule uso dos precatórios do Fundef pelo Estado somente à educação básica
O Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, reiterou à Justiça Federal o pedido para que o Estado do Piauí aplique os recursos do precatório do Fundef de R$ 1.652.000.000,00 (um bilhão, seiscentos e cinquenta e dois milhões de reais), pagos
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PRIMA DE REJANE RECEBEU R$ 850 MIL
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MPF QUER A PRISÃO DE HELDER JACOBINA
O Ministério Público Federal quer a prisão do advogado Helder Sousa Jacobina. Braço direito de Rejane Dias na Secretaria de Educação, segundo o MPF, ele teria recebido um imóvel no valor de R$ 1 milhão para via
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Ação popular não deve ser peça manejada para pedir decretação de lockdown
O Poder Judiciário não pode servir de órgão de investigação, muito menos de arma para pretensões políticas e/ou oportunistas dos autores populares. Com esse argumento, o juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara d
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Justiça determina abastecimento da Farmácia do Povo com insulina
O Ministério Público do Estado do Piauí obteve decisão favorável ao pedido de tutela de urgência de uma ação civil pública, movida pela 12ª Promotoria de Justiça, para garantir o abastecimento da Farmácia do Povo
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Desembargador determina funcionamento de clínicas sem restrição de horários
Nesta sexta-feira (29), o Desembargador Erivan Lopes deferiu em parte medida liminar em agravo do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí (SINDHOSPI), suspendendo os efeitos de dispositivos do Decre
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