O Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu analisar o texto do chamado marco temporal das terras indígenas e deu motivos para uma movimentação já aguardada no Congresso. Mais um capítulo do estranhamento, cada vez mais frequente, entre legislativo e judiciário.
O presidente municipal do PT, Cícero Magalhães, não aceitou a homologação do nome de Fábio Novo como o pré-candidato do partido a prefeito de Teresina, por isso acionou a executiva nacional. Magalhães agora aguarda o resultado da provocaç&
A 28ª e a 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, especializadas, respectivamente, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e na defesa do direito à saúde, obtiveram sentença favorável em ação civil pública ajuizada
A Juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Salgado, Titular da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, decidiu em caráter liminar, acolher pedido formulado pelo Ministério Público para obrigar o Governo do Estado a instalar leitos públicos de UTI para COVID em suas Unidades de
O novo Código de Processo Civil (CPC/2015) representou uma conquista para a advocacia, trazendo normas que buscam evitar o aviltamento da profissão. Foi com esse entendimento que a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por maio
A advogada Naiara Moraes, Diretora de Relações Institucionais da Ajuspi, concedeu entrevista à Rádio Pioneira de Teresina falando sobre o encaminhamento por parte do Conselho Federal da OAB, de uma ADPF para o Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Corte autorize a co
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidi
O apresentador de telev
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O Juiz da 41ª Zona Eleitoral da cidade de Esperantina Arilton Rosal Falcão Júnior concedeu liminar determinando que a Rádio Comunitária Boa Vista FM, do município de Morro do Chapéu, se abstenha de impor obstáculos à veiculaç&ati
A 3ª câmara Cível do TJ/MG condenou uma companhia energética por falha no fornecimento de energia elétrica, no dia da cerimônia de casamento de um casal. Os noivos deverão receber mais de R$ 20 mil por danos materiais e morais.
A cerimônia
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (PI) a lista (atualizada em 05/11/2020), com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pe
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