A Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indeferiu pedidos de liminar formulados pelo Ministério Público do Estado do Piauí e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI) em dois Procedimento de Con
Ao suspender festas carnavalescas, juiz cobra empenho de todos contra Covid-19
O Juiz Aderson Antonio Brito Nogueira, Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, acatou pedido do Ministério Público contra a Prefeitura de Teresina, Fundação Municipal de Saúde, P. I. de A Rocha Produtora de Festas LTDA (Jeitinho Prod
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JUSTIÇA MANDA ROBERT RIOS APAGAR MENTIRAS DAS REDES SOCIAIS
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Juiz concede liminar e obriga rádio a veicular programa eleitoral em Morro do Chapéu
O Juiz da 41ª Zona Eleitoral da cidade de Esperantina Arilton Rosal Falcão Júnior concedeu liminar determinando que a Rádio Comunitária Boa Vista FM, do município de Morro do Chapéu, se abstenha de impor obstáculos à veiculaç&ati
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TCE-PI envia lista atualizada de gestores inelegíveis ao TRE-PI
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (PI) a lista (atualizada em 05/11/2020), com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pe
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Juiz reconhece menor como trabalhadora rural e concede salário maternidade
O Juiz Federal Substituto Flávio Edino Hissa Maia, da Comarca de Parnaíba, concedeu salário maternidade para uma menor de idade enquadrada como trabalhadora rural.
Na decisão, o magistrado julgou procedente a demanda, dando por extinto o processo com resoluç&atild
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AAPP acompanha realização de perícias no JEFIT de Oeiras após decisão do TRF1
O Diretor da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP) Clériston Oliveira esteve acompanhando a realização de perícias no Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) da cidade de Oeiras.
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Incidência do CPC/15 depende da data de publicação da decisão no DJe, diz STJ
A data da intimação da decisão judicial, por meio da sua publicação na imprensa oficial, é o marco que orienta a regra incidente sobre o prazo recursal e outros requisitos de admissibilidade.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal d
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ALUNOS ACUSAM UNINASSAU DE DESCUMPRIR ORDEM JUDICIAL
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JUSTIÇA MANDA PREFEITO TIRAR PROPAGANDA INSTITUCIONAL DAS REDES SOCIAIS
O juiz Si
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PESQUISA LIBERADA EM ALTOS
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JUIZ BARRA CONVENÇÃO DE PREFEITA EM PRAÇA PÚBLICA
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DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS
Contas aprovadas de um ex-gestor em Campo Maior podem ser julgadas pelos vereadores às vésperas das eleições. Mas a 74 km dali, em Barras, contas reprovadas de outro ex-gestor não podem. <
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JÔVE TERÁ QUE APAGAR POSTAGENS CONTRA MARDEN
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