A indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal foi aprovada nesta quarta-feira (21/10) na Comissão de Constituição Justiça do Senado. Foram 22 votos favoráveis e 5 contrários, numa sabat
AAPP acompanha realização de perícias no JEFIT de Oeiras após decisão do TRF1
O Diretor da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP) Clériston Oliveira esteve acompanhando a realização de perícias no Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) da cidade de Oeiras.
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Incidência do CPC/15 depende da data de publicação da decisão no DJe, diz STJ
A data da intimação da decisão judicial, por meio da sua publicação na imprensa oficial, é o marco que orienta a regra incidente sobre o prazo recursal e outros requisitos de admissibilidade.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal d
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JUSTIÇA MANDA PREFEITO TIRAR PROPAGANDA INSTITUCIONAL DAS REDES SOCIAIS
O juiz Si
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JUIZ BARRA CONVENÇÃO DE PREFEITA EM PRAÇA PÚBLICA
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Judiciário quer uso de Inteligência Artificial com ética e transparência
A Inteligência Artificial (IA) cresce a cada dia no Poder Judiciário. E, para garantir o uso da tecnologia com ética, transparência e governança, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na segunda-feira (25/8), no Diário de Justiça Eletrôn
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JÔVE TERÁ QUE APAGAR POSTAGENS CONTRA MARDEN
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Justiça autoriza preso do semiaberto trabalhar como motorista de aplicativo
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu a um detento que cumpre pena em regime semiaberto autorização para trabalhar como motorista de transporte por aplicativo.
Os requisitos para a concessã
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JUIZ MANDA EX-PREFEITO EXCLUIR PESQUISA FALSA DAS REDES SOCIAIS
O juiz Maurício Machado, da 49º Zona Eleitoral de Porto, no Norte do Piauí, mandou o ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Ronaldo Lages, excluir das redes sociais dele publicações com números de pesquisa eleitoral falsa. A decisã
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JUIZ NEGA PEDIDO DE PREFEITA QUE TEVE CADELA BATIZADA COM SEU NOME
O juiz elei
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Servidor que perde cargo por lei inconstitucional tem direito a FGTS
É devido o direito ao depósito de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços àqueles que foram surpreendidos com a declaração de nulidade da efetivação em cargo público, deixados assim em situaçã
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TCE-PI atende Asconpepi e prorroga prazos para gestores prestarem contas
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em votação unânime, atendeu pleito formulado pela Associação dos Contadores Públicos do Estado do Piauí (Asconpepi) e prorrogou os prazos para as prestações de contas por parte dos g
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TCE-PI BARRA ATO DA SEMAR APÓS DENÚNCIA
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CINISMO ABOMINÁVEL E DESONESTIDADE NOCIVA
Depois de ver a maioria dos colegas votar pelo seu afastamento dos julgamentos que envolvem o governador Wellington Dias (PT ), o conselheiro do TCE-PI Luciano Nunes soltou o verbo. Ele afirmou que conhece muito bem cada um dos conselheiros do Tribunal de Contas e disse que eles ainda terão que aguentá-lo at&eacut
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LUCIANO CITA TRIBUNAL 'ALIADO' DE CORRUPTO
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