Com o intuito de orientar e informar a sociedade sobre os direitos e garantias das pessoas com deficiência será realizado, no dia 07 de agosto, a palestra “Impactos da Covid-19 nos Direitos das Pessoas com Deficiência”. O evento acontecerá às 14h, e será tr

Durante os dias 29 e 30 de agosto acontecerá na sede da OAB-PI em Teresina o mais tradicional evento jurídico do Piauí. Trata-se do XIII Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí (CIDEJUR). O evento estará em sua 13ª edição, após

A PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, emitiu nota dizendo que Bolsonaro tem o dever de revelar suas eventuais fontes para contradizer documentos e relatórios legítimos e oficiais sobre os graves crimes cometidos pelo regime ditatorial.

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A Corte Especial do TRF da 1ª região concluiu o julgamento da ação penal contra Leonardo Azeredo Bandarra, Déborah Giovannetti Macedo Guerner, Jorge Gomes Guerner Cardoso e Cláudia Alves Marques, pelos crimes de violação de sigilo funcional qualificado, c