A escolha de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deve acontecer somente no mês de setembro, mas o assunto já mexe com o cenário político piauiense, tendo em vista que nas últimas eleições a escolha do substituto tem

Paladinos da Ordem Pública, é o título da nova publicação do jovem Paulo Victor Leôncio Chaves, 25 anos, que já está disponível em pré-venda para todo o país.

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Preso em flagrante deve ser submetido a audiência de custódia em até 24 horas. E a prisão não pode ser convertida de ofício em preventiva.

Com base nesse entendimento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus a um preso

A Fundação Municipal de Saúde está negociando a aquisição de 70 ventiladores pulmonares mecânicos fabricados por estatal turca para a ampliação dos leitos de UTI da capital. A aquisição representa um investimento de R$ 8.

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a implementação do juiz das garantias até que a decisão seja referendada no Plenário da Corte.

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) e da Promotoria de Justiça de Luzilândia, expediu a Recomendação Integrada nº 02/2019 para a inter

Com o objetivo de assegurar a melhoria da prestação jurisdicional e condições mais adequadas de trabalho a magistrados e servidores, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou a nova sede do C

A liberdade provisória sem determinação de medida cautelar ainda é exceção no Brasil, e foi concedida em apenas 0,89% das audiências de custódia realizadas no país. A regra segue sendo a prisão preventiva, que che

O ministro Marco Aurélio determinou a expedição do alvará de soltura de Elias Pereira da Silva, o “Elias Maluco”. A decisão se deu no âmbito de ação que ele responde por associação ao tráfico.

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o cálculo da remição da pena de um sentenciado aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja feito com base em 50% da carga horária definida legalmente para o ensino médio regular (2.400 hor

O magistrado Antônio Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Piripiri, determinou o relaxamento da prisão de E. A. da S., preso em flagrante na última terça-feira (9), sob acusação de furto. A decisão foi tomada durante a audiência de custódia do autuado. Desde o

Juízes não podem inventar subterfúgios para deixar de cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal, como vêm fazendo com as audiências de custódia. A mensagem é do ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça. Ele mandou a Corregedoria Nacional apura

Já está em vigor a Resolução n° 128/2019, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), que dispõe sobre a implantação das audiências de custódia no âmbito do Poder Judici&

O Ministério Públic

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), 86, deixou nesta sexta-feira (22) a Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, na zona oeste da cidade. O parlamentar viaja a Brasília, onde ficará preso na Papuda.

O parlamentar estava preso em São Paulo desde