O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou o novo Fórum e a sede do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Picos (a 315 km de Teresina). A solenidade aconteceu em formato híbr
A partir de terça 10, eleitor só pode ser preso em flagrante ou por sentença
Há uma semana para as eleições municipais o Calendário Eleitoral traz diversas imposições para todos os atores do processo eleitoral.
O principal foco é garantir que as eleições ocorram de forma transparente, sem favorecimen
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Defesa de acusada de homicídio emite nota de esclarecimento à imprensa e à sociedade
Os advogados Eliezer José Albuquerque Nunes, Francisco Diego Moreira Batista, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro, Luana Geórgia Lopes Costa e Rafael de Moraes Correia, que fazem a defesa da Sra. Maria Lucia Pinheiro de Melo, emitiram Nota à
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Legislação eleitoral sobre campanha não limitam jornalismo, mas impõem cuidados
Começou no último dia 27 o período de campanha para as eleições de 2020, em que serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Com isso, uma série de regras da Justiça Eleitoral, quase todas focadas na conduta dos candidatos e partidos pol&
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Eleito presidente, Desembargador Ribamar Oliveira quer inteligência artificial e mais celeridade no TJ-PI
O Desembargador José Ribamar Oliveira foi eleito o novo Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A votação foi realizada na manhã desta segunda-feira (05), sendo a primeira na história do Tribunal realizada por meio digital.
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CORRUPÇÃO EM ITAUEIRA: TRÊS ANOS ANTES, O POLÍTICA DINÂMICA APONTOU
Era 25 de maio de 2017. Naquele dia, e
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JUSTIÇA MANDA PRENDER PREFEITO QUIRINO AVELINO; VICE ASSUME O CARGO
O prefeito do município de Ita
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JÔVE TERÁ QUE APAGAR POSTAGENS CONTRA MARDEN
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Advogada alerta para abuso sexual nas empresas e cita penas para agressores
A advogada Noélia Sampaio concedeu entrevista nesta terça-feira (25/08) à Rádio Pioneira de Teresina, para tratar sobre o abuso sexual e moral no ambiente de trabalho, sobre os tipos e como se desencadeia cada um.
Ela explica que para o assédio moral, ainda n&ati
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Justiça autoriza preso do semiaberto trabalhar como motorista de aplicativo
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu a um detento que cumpre pena em regime semiaberto autorização para trabalhar como motorista de transporte por aplicativo.
Os requisitos para a concessã
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Advogada Michele Amorim alerta para aumento da violência contra a mulher
A advogada criminalista Michele Amorim concedeu entrevista à Rádio Pioneira de Teresina para tratar sobre as medidas protetivas em defesa da mulher vítima de violência, sobretudo, neste período de pandemia ocasionada pelo coronavírus.
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ANACRIM-PI subscreve nota de repúdio contra promotor que criticou advocacia criminal
A Associação Nacional dos Advogados Criminalistas (ANACRIM) emitiu nota de repúdio contra manifestação do Promotor de Justiça Marcelo Amaral, que no dia 28/07/20, em uma live teria feiro críticas à advocacia criminal. A Anacrim-PI, que tem como presiden
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Projeto prevê dobrar penas de crimes contra honra cometidos na internet
Será analisado no Senado Federal o projeto de lei que eleva as penas para crimes contra honra, ameaças e hackeamentos praticados pela internet. O (PL) 3.683/2020 determina também que haja reparação de dano decorrente de ato ilícito praticado na internet e endurece as regras
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Vítimas em condomínios podem denunciar na portaria; advogado avalia projeto
O Legislativo estadual caminha para a aprovação de mais um importante projeto com foco na proteção a crianças, idosos, negros, mulheres, índios e homoafetivos e pessoas com deficiência.
O projeto, já aprovado na Comissão de D
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