O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95) em sessão marcada para a terça-feira (11), após as deliberações do Congresso Nacional sobre vetos e o projeto (PLN 4/19) que autoriza o governo

O plenário do Senado aprovou o PLC 110/18, que autoriza a criação dos Juizados Especiais Criminais digitais. A matéria vai agora à sanção do presidente da República.

Conforme o projeto, esses juizados irão lidar com a concil

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí (PGJPI), Cleandro Moura, presidiu reunião de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Nordeste. O encontro oficial foi realizado na Sede Leste do MPPI, em Teresina, e contou com a participação do Corregedor Nacional do Minist

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), aprovou em sessão do Conselho Pleno a criação da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais. O reconhecimento da importância desta temática veio no dia de seu aniversário de 87 anos.

Lutad

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do deputado Aliel Machado (PSB-PR) para suspender a tramitação da reforma da Previdência enquanto o governo Bolsonaro não apresentar dados do impacto das mudanças no sistema.

Em sua decisão, o ministro afirmou que

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu nesta quarta-feira (10) aprovar o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), ao recurso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inqu&eac

A exemplo do que ocorre na Câm

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O vereador Enzo Samuel (PC do

O Encontro de Governadores do Nordeste realizado na manhã desta terça-feira

A Comissão de Con

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