A Prefeitura de Teresina finalmente reenviou à Câmara o projeto que estabelece um remanejamento financeiro para acudir a Sa
Acordo da AGU com TRT-PI vai agilizar paragamento de créditos trabalhistas
A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), representada pelo Procurador-Chefe da PF/PI, Caio Coelho Batista Cavalcante Nogueira, representando a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, e o Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT 22), represent
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TCE-PI normatiza pagamentos de honorários sobre compensação de créditos tributários
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou uma instrução normativa regulamentando procedimentos em pedidos de compensação de contribuições previdenciárias para os municípios piauienses. O objetivo é evitar qu
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TCE-PI torna sem efeito instrução sobre contratações de advogados
Foi publicado a portaria que torna sem efeito a instrução normativa Nº 04/2019 que orientava os prefeitos na contratação de escritórios de advocacia com a finalidade de realizar compensação de créditos tributários.
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ELETROBRAS PERMANECE NA INCERTEZA
por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo
O Gov
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