Foi realizada na manhã desta segunda-feira (5/12) uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Teresina para discutir a situação de crise em que se encontra gestão do serviço públicos municipais no setor de Saúde na capital. Na &

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou aplicação de multa de aproximadamente R$ 65 mil ao secretário municipal de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, no

A Justiça Federal julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Município de José de Freitas (PI) e Ministério Público Federal (MPF), como co-autor, contra o ex-prefeito Josiel Batista da Costa por atos de improbidade administrativa. O ex-gestor fo

O Poder Judiciário aceitou os pedidos feitos pelo Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que o Estado do Piauí proceda com a correção dos

A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), a 1ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Domingos Mourão(PI) no período de 2005 a 2008, Luiz Gonzaga da Silva Barbosa, por improbidad

A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Altos (PI), José Batista da Fonseca, a ex-secretária de Saúde, Sandra Solange Bastos Fonseca, os ex-membros da Comissão de Licita&a

O TSE determinou que partidos políticos devolvam aos cofres públicos dinheiro do Fundo Partidário utilizado em contratação de advogados. Determinação se deu em julgamentos de prestação de contas do PSDB e do PP.

No caso do PSDB, o relator, ministro Og, destaco

O Superior Tribunal de Justiça publicou acórdão do julgamento em que a 5ª Turma reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um terço, para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

O colegiado seguiu entendimento do relator, ministro Félix Fischer. Para ele, o Tribunal Reg

Embora a Ordem dos Advogados do Brasil tenha natureza jurídica distinta da dos conselhos profissionais em geral, ela se submete à Lei 12.514/2011, que regulamenta as anuidades dessas instituições. Dessa maneira, a OAB deve reajustar sua cobrança com base no índice nacional de preços ao consu

por Lídia Brito

O fantasma do projeto

Cerca de R$ 24 bilhões poderão deixar de ser invest

Os investigadores da Operação Lava Jato conversaram com executivos da Odebrecht para recolher informações sobre o pagamento de propinas a políticos.

Nas declarações, os executivos da empreiteira afirmaram que a campanha José Serra (PSDB-SP), à Presidênci

Dados publicados no fim de janeiro pelos governos estaduais mostram que a queda de receita registrada em 2015, em termos reais, foi a maior dos 10 anos anteriores – superior até à ocorrida em 2009, quando o País sofreu os efeitos da crise internacional provocada pelo estouro da bolha imobiliária nos Estado

Oito dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma perderam recursos em 2015, mostra levantamento do jornal O Estado de S. Paulo com base em dados do Orçamento da União. Nesse universo, sete também registraram queda no número de beneficiários. O

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória 692/15, que aumenta o imposto sobre ganho de capital devido por pessoas físicas, criando faixas adicionais com alíquotas progressivas.

O texto aprovado também fixa regras para a quitaç