Um grupo de advogados e advogadas do Piauí protocolou solicitação requerendo que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB-PI) realize, em caráter de urgência, investimentos em ações que promovam a subsistência e a dignidade dos
ONDE ESTÃO OS LEITOS?
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TCE-PI vai investigar gastos do governo e de prefeitos com coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) criou uma comissão para análise concomitante da aplicação dos recursos públicos, pelos municípios piauienses e pelo governo do estado, nas medidas de combate ao novo coronavírus.
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MPC cobra transparência de gestores do Piauí nos gastos contra o coronavírus
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) participou através do Procurador-Geral Leandro Maciel da primeira sessão virtual realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). As sessões virtuais acontecerão durante o período
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QUEM MATA MAIS?
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Coronavírus movimenta Justiça do Trabalho; confira decisões pelo país
Devido a pandemia do coronavírus, a Justiça do Trabalho tem sido demandada para lidar com questões que envolvem imbróglios entre saúde pública, crise econômica e trabalho. Confira decisões proferidas sobre o tema.
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MP-PI recomenda que funerárias fiquem abertas 24h e previnam COVID-19
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da Saúde Pública, junto ao Centro de Apoio de Defesa da Saúde Pública (CAODS) e ao Programa de Proteção e Defes
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ALERTA TOTAL
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4 MIL CASOS DE COVID-19 NO PIAUÍ
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DESAPEGO E COMPROMISSO
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MP-PI quer que instituições financeiras protejam clientes contra COVID-19
O Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) e as 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Teresina expediram uma recomendação conjunta às instituições financeiras que assegurem a proteção dos clientes contr
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ARTIGO: Coronavírus não é excludente de responsabilidade do Estado
LOGO após iniciada a fase de confinamento populacional no Brasil, sobretudo nas grandes cidades, em menos de uma semana ondas de saques e arrombamentos a estabelecimentos comerciais tomaram assento. Para nosso desespero, tudo indica que, nada obstante a política econômica lan&
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Justiça determina que COMVAP adote medidas contra coronavírus
A Justiça do Trabalho determinou tutela de urgência antecipada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face da COMVAP Açúcar e Álcool LTDA. Na decisão, a juíza Thânia Mar
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Justiça proíbe manifestação #NasRuas05DeArbil em Picos em razão do coronavírus
O Poder Judiciário do Estado do Piauí, através da Vara Núcleo de Plantão Picos, expediu liminar em favor do Ministério Público do Estado (MPE) proibindo a realização da manifestação #NasRuas05DeAbril no municí
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Desembargador mantém clínica médica fechada no período de isolamento
O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, indeferiu, nesta sexta-feira (3), pedido de clínica médica sediada em Teresina que solicitava autorização para manutenção dos seus serviços durante o período
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