Foi divulgada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a Emenda Constitucional n.º 58, que autoriza a transferência de recursos estaduais diretamente aos municípios mediante emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. Com o aditivo, os 30 parlam
OAB e Abraji lançam cartilha para garantir segurança de jornalistas
A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram convênio para a promoção da segurança dos jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa, durante webinar que debateu a liberdade de expressão no país. O even
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TJ-PI firma parceria para devolver PMs aos quartéis
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Piauí (PM-PI), coronel Lindomar Castilho, assinaram convênio que prevê a ocupaç
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Convênio viabiliza juízes do PI fazerem Doutorado em Universidade da Argentina
Os magistrados do Piauí poderão cursar, a um valor mais acessível, os cursos de pós-graduação, na modalidade intensiva, da Universidade de Buenos Aires, considerada uma das 50 melhores Faculdades de Direito do mundo. A iniciativa foi viabilizada por meio de convênio assinado entre a Associa&c
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Municípios podem analisar recursos contra multas da Polícia Rodoviária Federal
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou parecer reconhecendo a legalidade de municípios que tenham convênios com a Polícia Rodoviária Federal para analisar recursos contra multas de trânsito aplicadas pela corporação.
A orientação encerra uma diverg&eci
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Cartórios podem ampliar serviços remunerados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida a permissão para que os ofícios de registro civil de pessoas naturais prestem outros serviços remunerados, desde que sejam conexos às atividades cartorárias e que o convênio que os autorize seja homologado pelo Judiciári
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PROBLEMA NOS CONVÊNIOS DAS BARRAGENS
O Governo do E
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HENRIQUE REBELO REALIZA CONVÊNIO E OFERTA CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Na última quinta-feira (27) o deputado Henrique Rebelo (PT) recebeu Márcio Vinícius, propri
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EDSON FERREIRA VAI INDICAR CARGO NO GOVERNO
O deputado estadual Edson Ferreira (PSD) agora é aliado de Wellington Dias (PT). Isso mesmo! Aquela grande força
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FUNASA ASSINA CONVÊNIOS COM 21 PREFEITURAS NESTA SEGUNDA-FEIRA
O presidente da Fundação Nacional de
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GOVERNO DRIBLA A CRISE E LANÇA PROGRAMA PARA ESTUDANTES
Os problemas financeiros do Estado podem até estar alarmantes por um lado, mas por outro, as co
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Cid Gomes e Camilo Santana são absolvidos pelo TRE-CE
A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) absolveu, por unanimidade, o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT) e o atual governador, Camilo Santana (PT), acusados de abuso de poder político e de conduta vedada a agente público no período das eleições de 2014.
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Consórcio já existe, diz vereador
por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo
O vereador Antônio José Lira (DEM), afirmou que, caso o projeto de lei que garante a subconcessão dos serviços da Agespisa ao Instituto de Águas do Piauí seja aprova
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Cunha promete romper convênio entre Câmara e AGU
Após criticar a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta segunda-feira (10) que pretende romper o convênio com o órgão, retirando a sua atribuição de fazer a defesa da Casa.
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VOTAÇÕES ALEPI
Por Mírian Teles
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), anunciaram que irão realizar um esforço concentrado para encerrar as votações na Casa até amanhã (15). O objetivo é zerar a pauta de
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